A iniciativa vai premiar com R$ 40 mil um total de 85 ações culturais de alcance local na cidade do Rio de Janeiro, sendo 65 de pessoas físicas e 20 de MEIs. Os projetos farão parte do calendário comemorativo dos 450 anos da cidade.
Cobrança de 20% de INSS para contratação de MEI não foi incluída no projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado na Câmara.
Instrução Normativa da Receita Federal prevê o pagamento de 20% de INSS sobre serviços prestados por Microempreendedores Individuais. Medida afeta trabalhadores do setor cultural.
