Tag: mídia

Entidades chegam a consenso sobre aprovação de projeto que regulamenta TV por assinatura

Acabou a polêmica em torno do projeto de lei que regulamenta o serviço de TV por assinatura no país. Em audiência pública, ontem (1º), no Senado, os representantes de entidades do setor manifestaram sua posição favorável à aprovação da proposta. O Projeto de Lei 116/2010, já aprovado pela Câmara dos Deputados, permite a entrada das empresas […]

Ministério da Justiça Convida Sociedade a Debater a Classificação Indicativa

A discussão sobre o novo modelo para a Classificação Indicativa no país poderá contar com a contribuição de qualquer cidadão brasileiro. O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (18) debate público on-line sobre o atual modelo de Classificação Indicativa. Preenchendo um pequeno cadastro no endereço s://culturadigital.br/classind, qualquer cidadão poderá opinar sobre as normas e critérios […]

Franklin defende refundação do Ministério das Comunicações

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Franklin Martins, disse ontem (25), em São Paulo, que o Brasil vive “um período de extraordinária liberdade de imprensa”, mas defendeu que é preciso “refundar” o Ministério das Comunicações para se discutir o tema comunicação no país.

Governo estuda usar Telebras para operar rede pública de TV digital

O governo estuda, ainda de forma preliminar, a possibilidade de usar a Telebrás como operadora da rede pública de TV digital. Segundo fonte governamental, a ideia faria sentido pois haveria sinergia com a rede de comunicação de dados operada pela empresa estatal, mas ainda devem ser feitos estudos de viabilidade técnica e principalmente jurídica para […]

Senado debaterá em audiência a nova lei da TV paga

As comissões do Senado que analisarão o PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007, que cria novas regras para a TV paga) realizam no dia 1 de dezembro audiência conjunta para discutir o projeto. Existe ainda a expectativa de uma segunda audiência, que seria realizada no dia 7, mas essa ainda não está confirmada.

Lula diz que regulação das mídias eletrônicas é inevitável

Um dos temas recorrentes na entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula a blogueiros nesta quarta, 24, foi em relação ao setor de comunicações. A primeira pergunta colocada ao presidente foi justamente sobre o tema. “Qual a avaliação que o senhor faz da atuação do seu governo nessa área (comunicações) e por que não se avançou […]

Band e SBT pressionam por mudanças no projeto da TV por assinatura

Os grupos de comunicação Bandeirantes e SBT estão se posicionando abertamente contra a aprovação do PLC 116/2010 no Senado sem que haja alterações no conteúdo do projeto, o que fatalmente forçaria uma remissão do texto à Câmara, inviabilizando qualquer possibilidade de aprovação ainda este ano. O PL 116/2010 (antigo PL 29)muda as regras do setor […]

Lei de Comunicação e PLC 116 são prioridades do governo

Duas pautas importantes ainda estão na agenda dessas últimas semanas de governo Lula na área de comunicações: a aprovação no Senado do PLC 116/2010 e a finalização da minuta de anteprojeto de uma Lei de Comunicação Eletrônica. No caso da aprovação do PLC 116, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura, […]

Convergência e regulamentação da mídia deve ficar para Dilma

No último mês de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende finalizar um anteprojeto de lei sobre a convergência de mídia e a regulamentação de artigos da Constituição Federal sobre comunicação social. A ideia é que a proposta fique pronta e seja encaminhada ao novo governo e à presidenta Dilma Rousseff, […]

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