Acontece nos dias 18 e 19 de março de 2011, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto (MG), o I Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. O objetivo é ampliar as discussões sobre ensino, memória, acervos, bens culturais, educação patrimonial e ambiental, enfocando o seu aspecto jurídico. As atividades […]
Termina nesta segunda-feira (14/2) o prazo das inscrições para o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que a Assembleia Legislativa do Estado promove para discutir dez tema que devem estar na agenda da Casa nos próximos anos. O Fórum acontece de 15 a 24 de fevereiro e o debate sobre cultura será na […]
A Ordem dos advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB – MG) promove, nos dias 24 e 25 de fevereiro, o seminário “Propriedade Intelectual em Debate”. Serão abordados, entre outros assuntos: Tutela Processual dos Direitos Autorais; Funcionalização do Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Direitos autorais e uso da obra musical na internet; Violação de […]
A nova Secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, nomeada ontem (21) por Ana de Hollanda, arrefece a tensão gerada pela indefinição sobre continuidade desta secretaria e suas políticas. Poucas horas após ter sido anunciada como secretária, a ex-Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura fez sua primeira aparição pública no cargo na abertura da 14a Mostra […]
