O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está divulgando informações detalhadas sobre o montante de recursos autorizados à captação em 2011. As informações estão organizadas em planilhas, discriminadas por beneficiário, pessoas físicas e jurídicas, com listagens dos proponentes e incentivadores. Além do montante autorizado, os documentos apresentam […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança na próxima sexta-feira (2/3) o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O objetivo é auxiliar estados e municípios na elaboração de seus Planos de Cultura, além de apoiar as Representações Regionais do MinC na consolidação dos sistemas estaduais e municipais de Cultura (em […]
O Ministério da Cultura divulgou na última semana a pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de janeiro, para as cidades de Brasilia (DF) e Porto Alegre (RS). A pesquisa, utilizada para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta segunda-feira (20/2), em visita a Pernambuco, que a candidatura do frevo a Patrimônio Imaterial da Humanidade será julgada pela Unesco ainda este ano. Ao lado do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando Almeida, a ministra mostrou confiança na aprovação. De […]
O município matogrossense de Sorriso se tornou, desde sexta-feira (17/2), o ponto de partida para as obras das Praças dos Esportes e da Cultura, programa gerido pelo Ministério da Cultura. O lançamento, que contou com a presença do governador do estado, Silval Barbosa, e do prefeito do município, Clomir Bedin, além de técnicos e autoridades […]
O Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República decidiu adicionar 17 novos municípios à lista de aptos a participarem do Programa Usinas Culturais 2012, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. Esses municípios apresentaram aumento no número de homicídios com base nos dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único […]
A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reuniu-se nesta terça-feira (14/2), com cerca de 50 representantes dos Pontos de Cultura do estado do Rio de Janeiro, para discutir a reformulação do Programa Cultura Viva e ouvir as reivindicações dos ponteiros. Além da secretária, também participaram do encontro, no Palácio Capanema, o […]
A Secretaria do Audiovisual irá selecionar 30 salas brasileiras de cinema digital para concorrer à licitação internacional do Programa MERCOSUL Audiovisual – Redes de Salas Digitais (RSD). Uma equipe técnica do projeto irá escolher 10 salas para compor a rede. Ao todo serão selecionados 30 espaços: 10 da Argentina, 10 do Brasil, 5 do Paraguai […]
A Secretaria do Audiovisual publicou na última sexta-feira (10/2) uma Carta Aberta à Sociedade Brasileira, em resposta a pedidos de prorrogação do prazo de inscrição para os editais 2011/2012. Assinada pela secretária Ana Paula Santana, o comunicado afirma que em respeito aos concorrentes que enviaram suas propostas dentro do prazo exigido, a SAv decidiu não […]
O Ministério da Cultura elaborou nova Instrução Normativa que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos […]
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (9/2) portaria que institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa. O órgão será responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o setor. O objetivo é estimular o debate entre estudiosos, especialistas, agentes governamentais e representantes da área da cultura acerca do […]
Apresentado pelo Ministério da Cultura em novembro de 2011, o projeto Esplanada dos Museus, que visa a criação de seis novos espaços museais em Brasília, ganhou o apoio do Smithsonian Institution, entidade norte-americana que é responsável por administrar um complexo de 19 museus e galerias, além de nove centros de pesquisa. Em reunião com a […]
