Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto – inicia a última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme anunciado […]
As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – grupo que dá pareceres a projetos pedindo autorização para captar recursos via Lei Rouanet – passam a ser itinerantes a partir desta semana. A primeira delas será nos dias 19 e 20/4, em Aracaju (SE). A iniciativa tem como objetivo dar um caráter menos […]
A função da cultura é ser cultura e não salvar o mundo. A função de um Ministério da Cultura é mobilizar seres humanos e mantê-los mobilizados. De que forma? Garantindo e dando subsídios ao povo para expressar-se, manifestar-se através de sua arte e de seus saberes. Se a cultura educa, se ela serve ao social, […]
A ministra Ana de Hollanda defendeu a aprovação de uma lei que garanta a preservação da tradição oral brasileira. O assunto foi debatido durante o Encontro Nacional da Rede Ação Griô, na última sexta-feira (15/4), no Rio de Janeiro. “Os griôs trazem tradição oral das suas raízes africanas e indígenas que mais influenciaram a cultura […]
O Ministério da Cultura realizou na quinta-feira (14/4), na Funarte em São Paulo, a terceira edição dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural. A reunião teve como objetivo apresentar propostas e, em conjunto com a sociedade, refletir sobre os novos caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural. Dentre os assuntos […]
Como deve ser a interlocução entre poder público e sociedade civil articulada no campo da cultura? Nos últimos anos, vimos uma superposição de instâncias de participação, entrecruzadas por conselhos, câmaras, colegiados, comitês, grupos de trabalho, sindicatos, partidos políticos e um sem-número de iniciativas como consultas públicas, conferências, encontros e seminários. Se por um lado o […]
A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), com representantes nos 27 estados brasileiros e 30 representantes temáticos e de linguagens que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, deliberou a necessidade de se manifestar pela continuidade com melhorias do Programa Cultura Viva. Hoje, o programa envolve cerca de 10 […]
Depois da Presidenta, Dilma Rousselff, é muito difícil encontrar na mídia impressa ou eletrônica algum agente do Governo Federal com mais destaque do que a ministra, Ana de Hollanda. Essa freqüente visibilidade poderia ser considerada extraordinária e incompreensível, mas, em verdade, é o disfarce de uma certa decepção branca vivida pela oposição e, ao mesmo […]
A história dos 100 dias de Ana de Hollanda à frente da pasta do Ministério da Cultura do Brasil é absolutamente desastrosa. Os direitos divinos dados ao ECAD pela ministra mostram a adoção de um tipo particular de entender gestão pública de cultura. Um tipo bizantino, com substância autocrática capaz de destruir, em 100 dias, […]
A ampliação da banda larga no Brasil volta a ser o destaque do Plenário nas sessões extraordinárias por meio do Projeto de Lei 1481/07, do Executivo. Nas sessões ordinárias, trancadas por 14 medidas provisórias, destaca-se a 514/10, que detalha novas regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 1481/07, que […]
Produtores, gestores de festivais, representantes dos fóruns da musica e audiovisual, Pontos de Cultura da região metropolitana e cidades do interior, além de representantes de prefeituras e empresas que investem em cultura estiveram presentes no primeiro, da série de encontros programados, realizado nesta quinta-feira (07) em Belo Horizonte (MG). A série de Encontros Rumo à […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda recebeu na quinta-feira (07), pela manhã, o embaixador da Bolívia José Alberto Gonzales Samaniego. Durante o encontro, o embaixador pediu o apoio do MinC para o desenvolvimento de políticas culturais na Bolívia e se colocou à disposição para a troca de experiências entre os dois países. “O nosso […]
