O anteprojeto de reforma da lei de direito autoral elaborado pelo MinC (Ministério da Cultura), que está em consulta pública, abriga um controverso capítulo concebido com a intenção de evitar que disputas e abusos de herdeiros impeçam a difusão de obras relevantes para a cultura do país. Pela proposta, interessados na exploração de uma obra […]
Gloria Braga, superintendente Executiva do ECAD, rebate às acusações de formação de cartel: “as atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica, já que a música não pode ser caracterizada como um bem de consumo a ser ditado pelas regras de concorrência”. Lei a íntegra da nota, publicada no site Music News: “O […]
O Ministério da Cultura recebeu, na tarde desta segunda-feira (19 de julho), o primeiro documento formal de entidades culturais, com contribuições para a consulta pública sobre a lei de Direitos Autorais. Durante uma semana, integrantes do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC) discutiram e trabalharam em propostas ao anteprojeto. A entrega – realizada pela presidente […]
O Ministério da Cultura pretende implantar 285 salas não comerciais de exibição de filmes, por meio de editais do Cine Mais Cultura abertos atualmente em cinco estados (Maranhão, Paraíba, Piauí, Sergipe e Bahia) e em nove municípios do Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Ceará e Rio de Janeiro. Ao todo, são mais de R$ […]
A reforma da Lei do Direito Autoral possui um polêmico artigo que concede licença de exploração de obras sem autorização de herdeiros. A Folha de S.Paulo de hoje traz um relato sobre a disputa judicial em torno da obra de Cecilia Meireles (1901-1964), que ilustra bem essa questão. Num casarão em péssimo estado de conservação […]
Conjunto de projetos que tramita no Congresso Nacional pode definir novo marco regulatório para o setor, não necessariamente melhor do que temos atualmente. Entre eles estão o Plano Nacional de Cultura, instrumento de planejamento estratégico que traz as linhas mestras de atuação do Estado no campo da cultura. Embora necessite traduzir isso tudo para o […]
Até o dia 06 de agosto, estão abertas as inscrições para preenchimento das 15 vagas para novos Pontos de Cultura no Estado de Sergipe. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o edital completo com mais informações está disponível no Portal Divirta-se.
Na próxima segunda-feira, dia 19 de julho, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, com apoio do Ministério da Cultura, promovem, das 09h às 19h30, no Tucarena, em São Paulo, o seminário “Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade”. O objetivo do seminário […]
Aprovado na manhã de quarta-feira, 14 de julho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). No relatório, os parlamentares destacaram a necessidade de “corrigir as distorções regionais e tornar mais justa a repartição dos […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última terça-feira, 13 de julho, lei que concede a data 27 de janeiro como sendo o dia em que a cidade de Olinda, em Pernambuco, será reconhecida como Capital Simbólica do Brasil. A resolução nº 12.286 foi publicada na edição de hoje, 14 de […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou portaria prorrogando o prazo de inscrições para o Prêmio Culturas Ciganas 2010, cujas candidaturas poderão ser efetivadas pelos Correios – por áudio, vídeo ou pela internet -, até o dia 11 de agosto. Essa edição premiará 30 iniciativas que […]
O Ministério do Populismo Cultural, como deveria se chamar, parece embuído de uma missão única: acabar com todas as possibilidades de sobrevivência de artistas no mercado, colocando-os aos pés do supremo deus-senhor, o governo. Ou o governante de plantão, como é mais conveniente. Foi com esse espírito que enfiou goela abaixo o Procultura, projeto de […]
