Comissão do Senado aprova novo marco regulatório do Terceiro Setor

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31/5) um novo marco regulatório do relacionamento entre o governo e as entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto de lei do […]

Terceiro setor terá novo marco regulatório e fundo de financiamento

Segundo informações do jornal Valor Econômico, o governo federal estuda o lançamento, ainda neste semestre, de um marco regulatório para o terceiro setor e a criação do fundo de financiamento de Organizações Não Governamentais (ONGs) com recursos de estatais. As novas regras de financiamento e de prestação de contas de entidades da sociedade civil devem passar a […]

Unesco abre edital do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, da Unesco, está recebendo propostas de financiamento para programas e projetos. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em 2005 pelo órgão internacional, o objetivo do fundo é promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza nos países em […]

CGU divulga lista de ONGs impedidas de firmar convênios

A Controladoria-Geral da União divulgou na última sexta-feira (9/3) uma lista com 164 ONGs (Organizações Não Governamentais) impedidas de firmar convênios com o governo por irregularidades. Destes convênios, 28 foram concedidos pelo Ministério da Cultura. A determinação foi feita pela presidente Dilma Rousseff. As ONGs fazem parte de um total de 1.403 convênios analisados pela […]

Abong faz 20 anos e promove seminário internacional

Nos dias 19 e 20 de setembro, a ABONG realizará, em São Paulo, seminário internacional em comemoração aos 20 anos da associação. As conferências e painéis temáticos possibilitarão analisar a complexidade do campo de atuação das organizações da sociedade civil e sua ação política na disputa por novos paradigmas de desenvolvimento, pela radicalização da democracia […]

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