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PEC da Música – Uma luta de 7 anos

O produtor musical e coordenador do GAP Pró-Música Carlos Mills analisa os pilares de sustentação da PEC da Música, promulgada no último dia 15 de setembro.

O que muda com a PEC da Música?

Será promulgada nesta terça-feira (15/10) a Emenda Constitucional 75/13, originária da proposta que ficou conhecida como PEC da Música. Fomos procurar saber os reais efeitos da mudança para a produção musical no Brasil.

PEC da Música segue para promulgação

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (24/9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Ministra pede apoio da Câmara para aprovação do Vale Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano […]

Festa no Rio Grande do Sul debate PEC da Música e Vale Cultura

Vai até quinta-feira (25/10) a edição 2012 da Festa Nacional da Música, em Canela, Rio Grande do Sul. A abertura oficial acontece nesta segunda (22), às 17h, com presença da ministra Marta Suplicy, artistas e produtores. Durante o Congresso, será feita homenagem aos deputados federais que colaboraram para a aprovação da PEC da Música na […]

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC da Música

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9/5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a […]

PEC da Música vai passar por audiência pública

A aprovação de um requerimento de audiência adiou a votação da PEC da Música na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O texto foi tirado da pauta pelo relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após aprovação do pedido de audiência pública feito por Eduardo Braga (PMDB-AM) e apoiado por Armando Monteiro (PTB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). […]

PEC da Música é aprovado na Câmara e segue para Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de dezembro, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria agora vai ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. […]

Jandira Feghali diz que PEC da Música deve ser votada ainda neste mês

A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira, deve ser votada ainda neste mês. A proposta é conhecida como PEC da Música. A deputada esteve reunida na manhã […]

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