O produtor musical e coordenador do GAP Pró-Música Carlos Mills analisa os pilares de sustentação da PEC da Música, promulgada…
Será promulgada nesta terça-feira (15/10) a Emenda Constitucional 75/13, originária da proposta que ficou conhecida como PEC da Música. Fomos…
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (24/9) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011) que isenta…
A PEC 123/11, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro…
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada…
Vai até quinta-feira (25/10) a edição 2012 da Festa Nacional da Música, em Canela, Rio Grande do Sul. A abertura…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores…
A aprovação de um requerimento de audiência adiou a votação da PEC da Música na Comissão de Constituição e Justiça do…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de dezembro, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…