O Plano Nacional de Cultura (PNC) será tema de debates no Nordeste, entre os dias 19 e 21 de outubro, nas cidades de Campina Grande (PB), Fortaleza (CE) e Recife (PE). As atividades terão como principal objetivo apresentar as metas do Plano, que estão em consulta pública desde o dia 21 de setembro. Os encontros […]
No próximo sábado (15/10), o Observatório Fora do Eixo irá debater as metas do Plano Nacional de Cultura com a presença de Américo Córdula, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, além da participação de diversos agentes culturais. O […]
Municípios fluminenses estiveram mobilizados na última quinta-feira (6/10), durante o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura, para apresentar sugestões para a elaboração das metas que vão definir as políticas do setor cultural nos próximos dez anos. Das 92 prefeituras do estado, 78 enviaram gestores, artistas, produtores e representantes dos pontos de cultura […]
A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (19/1) nota com o balanço das atividades da Comissão de Educação e Cultura em 2010. Foram aprecisados 218 projetos de lei em 20 sessões deliberativas. Foram aprovadas 136 propostas, 80 foram rejeitadas e duas propostas foram consideradas prejudicadas. Ao longo do ano, foram realizadas 14 audiências públicas e […]
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) afirmou nesta segunda-feira que o principal mérito do Plano Nacional de Cultura (PNC) é definir claramente o papel de cada ente da federação no apoio à cultura e aos artistas. “Agora, quem quer gravar um CD, fazer dança ou teatro vai ter apoio efetivo e o governo terá de colocar […]
Nesta terça-feira (7), teve início a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Realizado no Hotel St. Paul, em Brasília, o encontro encerra os trabalhos de 2010 do Conselho com debates fundamentais para o aprimoramento das políticas de cultura do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (2) o Plano Nacional de Cultura (PNC), na abertura da cerimônia de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro. O texto, publicado dia 3 no Diário Oficial da União, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da […]
Reunidos em Brasília, dia 23 de novembro, os 15 representantes da moda no Conselho Nacional de Política Cultural aprofundaram o conteúdo do plano cultural para o setor, que deve ficar pronto em 2011. O documento vai compor o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de desenhar o planejamento para a cultura nos próximos dez […]
O Plano Setorial para Culturas Indígenas foi aprovado na última quinta-feira, 18 de novembro, pelo seu Colegiado. O documento complementa o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Senado Federal, no dia 9, e prevê estratégias de ações para os próximos dez anos. Na abertura da reunião, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do […]
A aprovação do Plano Nacional de Cultura possibilitará um melhor planejamento das ações do setor em todos os níveis de governo, afirmou dia 9, logo após a aprovação da proposta na Comissão de Educação do Senado, o secretário adjunto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz. “Ele [o plano] torna essas políticas planejáveis, […]
Imediatamente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado nesta terça-feira (9), por unanimidade, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Ministério da Cultura (MinC) terá 180 dias para estabelecer metas para implementar de seus objetivos. Nesse mesmo prazo, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de […]
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