O segundo e último dia da 5ª reunião extraordinária dos conselheiros que compõem a plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília, foi marcado por aprovação de moções de apoio a recomendações feitas pelas áreas de Circo, Artes Visuais e Patrimônio Imaterial. Entre as propostas que encontraram acolhimento pelo plenário do CNPC está […]
Os conselheiros que integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniram nesta semana, em Brasília, para a 5ª Reunião Extraordinária, com uma missão especial: debaterem e votarem artigos e proposições ao substutivo do projeto de lei (6.722/07) que tramita no Congresso Nacional e institui o ProCultura. O encontro, que aconteceu nesta quinta (14) […]
Os deputados estaduais da Bahia estão em férias, mas um projeto que tramita na Assembleia Legislativa causa polêmica no meio musical. A deputada Luiza Maia (PT) propõe que o poder público seja proibido de contratar artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. […]
A ministra da Cultura cumpriu extensa agenda nesta quinta-feira (14/7) em Belo Horizonte (MG). Acompanhada dos presidentes da Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC), Antonio Grassi, do Intituto do Patrimônio Histórico e Artísticos Nacional (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida, e da representante do MinC em Minas Gerais, Cesária Macedo, Ana de Hollanda vistoriou as obras nas […]
Três propostas em análise na Câmara apontadas como prioridade para o setor da Cultura podem multiplicar em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento. Se aprovados, o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação […]
A Comissão Organizadora da Associação Brasileira de Realizadores de Filmes de Longa Metragem está promovendo uma moção de apoio à proposta de ação pelo aperfeiçoamento do Fundo Setorial do Audiovisual, a ser encaminhada na próxima semana ao Ministério da Cultura. A proposta já é apoiada pelas seguintes associações profissionais: ABRACI-RJ, AMC-MG, APACI-SP, APROCINE-DF, APTC/ABD-RS e […]
O Conselho Superior do Cinema fez na última terça-feira (13/7), em Brasília, sua segunda reunião ordinária sob a condução da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, e a secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana, também compuseram a mesa de debates. A reunião contou ainda com a presença […]
O Ministério da Cultura realizou, nos dias 11, 12 e 13 de julho, a 189ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília (DF). Durante os três dias, além de pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), foram realizadas palestras, […]
Com o objetivo de salvaguardar o patrimônio documental, a ministra Ana de Hollanda assinou a Portaria nº 60, que estabelece a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura, tendo em vista o seu valor de prova, informação e apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico. A portaria, publicada nesta quinta-feira (14/7), no […]
Na Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil, estima-se que a audiência do evento chegue a 26 bilhões de pessoas, sendo que três milhões de turistas brasileiros e 600 mil internacionais devem circular pelo país, e 18 mil profissionais da imprensa são esperados para a cobertura. Grande oportunidade para o país mostrar […]
O futuro do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) está nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade acatou denúncia de 101 páginas da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que acusa o Ecad de exacerbar competência legal e de cartelização na fixação de preços – a SDE investigou o Ecad […]
A ministra Ana de Hollanda, acompanhada do secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz, recebeu nesta terça-feira (12/7) o presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República, Jorge Gerdau. Gerdau colocou à disposição do Ministério da Cultura o know-how de qualificação do órgão. “A […]
