Foram publicadas na última segunda-feira (4/7), no Diário Oficial da União (Portaria nº 126, Seção 1, Página 10), oito novas súmulas administrativas da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), sobre autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). As súmulas foram aprovadas, por maioria absoluta, pelos integrantes da Comissão durante […]
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual aconteceu terça-feira (5/7), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Estivera presentes deputados, membros do governo, diretores, produtores, distribuidores e representantes da comunidade audiovisual brasileira. Presidida pela Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), atual vice-presidente nacional do PT e presidente da Comissão de Educação e […]
A Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, participa nos dias 6 e 7 de julho, em Bogotá, Colômbia, de uma Oficina com representantes ministeriais dos países que fazem parte da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). O objetivo do encontro é trabalhar, de maneira conjunta, em torno […]
Foi lançada hoje (5/7), no Rio de Janeiro, a edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC. A parceria prevê o patrocínio de dez editais e projetos culturais , através da Lei Rouanet, num total de R$ 14,5 milhões de reais. Em seu discurso, a ministra Ana de Hollanda destacou a importância da parceria com a Petrobras: […]
O Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) está promovendo um abaixo assinadoem defesa do PLC 116. Confira a íntegra da carta: Amig@s do audiovisual e da cultura brasileira: Solicitamos que subscrevam o abaixo-assinado em defesa de um projeto de lei (PLC 116) que dá nova regulamentação à TV por assinatura. A PLC 116, entre outras coisas, […]
A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC) esteve nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, na última semana, para articular a proposta de um Projeto de Intercâmbio da Música no Nordeste. O chefe da Regional, Fábio Lima, junto com o representante no Nordeste para a Fundação Nacional das Artes (Funarte), […]
Profissionais da área cultural se reúnem nesta terça-feira (5/7) para discutir a nova Lei Rouanet. Eduardo Saron, do Itaú Cultural, José Paulo Soares Martins, da Gerdau, entre outros, querem que empresas menores possam destinar 8% do Imposto de Renda a pagar – e não os atuais 4% – a produtores culturais independentes. O projeto deles […]
Os curta-metragistas do Distrito Federal ganharam importantes parceiros para a exibição de seus trabalhos a um público maior e mais diversificado do que aquele que frequenta o circuito nacional dos festivais de cinema, local tradicional de difusão destes filmes. São os cineclubes das escolas públicas da Capital da República, montados a partir de um convênio […]
Estão abertas, até 11 de julho, as inscrições para a 2ª edição do Festival Internacional de Cinema e Formação em Direitos Humanos das Pessoas Migrantes. Podem participar longas, médias e curtas-metragens que abordem a temática da migração. Serão aceitos documentários, ficções, animações e materiais experimentais sem requisito quanto ao ano de produção ou à sua […]
A CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar as denúncias de fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aprovou nesta quinta-feira (30/6) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da União Brasileira de Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem a entidade responsável por recolher e pagar […]
No dia 05 de julho, às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual. O evento contará com a presença de senadores, deputados, ministros e demais membros do governo, além de representantes da comunidade audiovisual brasileira, diretores, produtores, atores e atrizes, técnicos e […]
O Senado instalou nesta terça-feira (28/6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro […]
