A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações…
Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do…
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício…
Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).
A Comissão de Cultura aprovou proposta que autoriza empresas optantes pelo lucro presumido a apoiar projetos com incentivo da lei…
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de…
O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de…
Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais estiveram reunidos nesta terça-feira (30/6), no Senado, para debater sobre projeto…