Projeto prevê ações entre Pontos de Cultura e escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.
Tag: projeto de lei
Ensino superior e gastronomia na Lei Rouanet
Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.
Isenção fiscal para instrumentos musicais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação sobre instrumentos, equipamentos e acessórios.
Projeto quer regulamentar profissão dançarino
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
Museus gratuitos para estudantes de artes
Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).
Comissão da Câmara aprova mudança na Lei Rouanet
A Comissão de Cultura aprovou proposta que autoriza empresas optantes pelo lucro presumido a apoiar projetos com incentivo da lei federal.
Proposta regulamenta profissão de produtor cultural
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.
Comissão do Senado aprova liberação de biografias
O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.
Lei do preço fixo do livro é debatida em Brasília
Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais estiveram reunidos nesta terça-feira (30/6), no Senado, para debater sobre projeto de lei que estabelece preço fixo do livro.
Cutucando a onça: repensando a Lei Rouanet
Em artigo, Marcelo Gruman analisa as recentes declarações do ministro Juca Ferreira a respeito das mudanças propostas para a principal lei de incentivo à cultura do país.
PL limita cobrança de direitos autorais em evento musical
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical.
Diretrizes para manifestações artísticas de rua
A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos.