Sefic informa sobre uso de marcas no período eleitoral

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) lançou comunicado informando que durante o período eleitoral, que se inicia três meses antes das eleições – previstas este ano para o dia 7 de outubro-, não haverá restrições ao uso das marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e da Lei Rouanet, seguindo orientações […]

SAv cria grupo de trabalho para sugerir alterações no Pronac

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) criou um Grupo de Trabalho, formado por servidores da entidade, com a finalidade de aprimorar o texto da Instrução Normativa (IN) nº1, que estabelece os procedimentos  do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O grupo foi criado a partir da necessidade de se realizar uma […]

Limite de propostas na Lei Rouanet não interfere na captação, diz secretário

Uma nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura, que readequa procedimentos relativos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), tem causado burburinho entre os produtores culturais. Isso porque a admissão de novos projetos será limitada, durante o ano, a 6.300 propostas. Atingido o teto, só serão aceitos projetos com garantia de patrocínio. Em entrevista […]

Divulgada lista de peritos que analisarão projetos do Pronac

Foi divulgada na última sexta-feira (28/1), no Diário Oficial da União, a seleção do edital de credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Ministério da Cultura recebeu 1.160 inscrições e 55 pedidos de recursos. As inscrições e os recursos foram […]

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