A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24/4) o projeto de lei do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das pessoas que realizarem doações para a implantação de rádios e televisões comunitárias. A proposta modifica a lei que cria o […]
Até o dia 23 de fevereiro, o Ministério das Comunicações recebe inscrições para o aviso de habilitação em rádios comunitárias, que contempla 86 localidades de 19 Estados do país. Fundações e associações comunitárias interessadas devem apresentar a documentação necessária – mesmo que já tenham manifestado interesse antes -, como única maneira de conseguir outorgas na […]
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, recebeu nesta segunda-feira (7/2) representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), organização não-governamental internacional ligada ao tema. Eles apresentaram ao ministro um mapeamento das principais demandas da radiodifusão comunitária. Bernardo lembrou que o tema terá relevância na nova estrutura do Ministério […]
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