A Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, solicitando a impugnação de diversos artigos da…
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/10) a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço…
Em entrevista coletiva na última quinta-feira (27/1), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo declarou ter sido mal interpretado na entrevista…