Ancine divulga plano de qualificação da gestão do financiamento
Entre os objetivos está qualificar as análises e decisões da Agência, reduzir os prazos, aperfeiçoar os controles sobre as operações financeiras e ampliar a transparência.
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Ancine publica IN que altera lei da TV paga
Mudanças dizem respeito à classificação dos canais de programação; ao prazo de validade de uma obra para veiculação e à limitação da utilização de uma única obra por uma mesma programadora.
Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
Novas normas de classificação de produtoras audiovisuais
A Ancine publicou instrução normativa com o objetivo de regulamentar a captação de recursos para essas empresas por meio de incentivos fiscais.
Portaria estabelece regras para intervenções em Paraty
Tombada desde 1974, a cidade de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, agora conta com uma legislação que regulamenta as intervenções que venham a ser realizadas em todo o município. Os critérios e procedimentos estão contidos na Portaria nº 402, publicada na última sexta-feira (14/9), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do […]
Mudanças anunciadas para a premiação do Oscar 2013
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, anunciou mais duas mudanças nas regras para a próxima edição do prêmio, segundo informação do site “Hollywood Reporter”, divulgada pela Folha Online. A partir do ano que vem, cinco músicas vão concorrer ao prêmio de melhor canção original – antes, o número variava. E agora […]
Relator apresenta substitutivo ao texto do Marco Civil da Internet
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do site e-Democracia, substitutivo para o texto, que explicita os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A previsão dele é que a proposta seja votada pela comissão especial na próxima semana, antes do […]
SAv cria grupo de trabalho para sugerir alterações no Pronac
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) criou um Grupo de Trabalho, formado por servidores da entidade, com a finalidade de aprimorar o texto da Instrução Normativa (IN) nº1, que estabelece os procedimentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O grupo foi criado a partir da necessidade de se realizar uma […]