Entre os objetivos está qualificar as análises e decisões da Agência, reduzir os prazos, aperfeiçoar os controles sobre as operações…
Mudanças dizem respeito à classificação dos canais de programação; ao prazo de validade de uma obra para veiculação e à…
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
A Ancine publicou instrução normativa com o objetivo de regulamentar a captação de recursos para essas empresas por meio de…
Tombada desde 1974, a cidade de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, agora conta com uma legislação que regulamenta…
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, anunciou mais duas mudanças nas regras para a próxima edição…
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do…
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) criou um Grupo de Trabalho, formado por servidores da entidade, com…