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Novas funcionalidades do Salic

Agora, os proponentes podem fazer interposição de recursos, readequação do projeto e remanejamento do valor por meio da própria ferramenta.

Salic ficará fechado por dois meses

O Ministério da Cultura recomenda que os interessados em encaminhar projetos se adiantem em relação ao prazo final deste ano para evitar prejuízos na elaboração e no envio de propostas.

Salic torna tramitação de projetos culturais 100% virtual

O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (6/5) a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com as mudanças, o mecanismo vai permitir que todas as etapas de tramitação de projetos culturais sejam feitas virtualmente, desde a admissão até a prestação de contas. A gestão da proposta enviada poderá ser feita […]

MinC emite comunicado aos proponentes da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv),comunicou os procedimentos de movimentação financeira de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet nos últimos dias do ano de 2012. O envio de arquivos de abertura de contas deverá ser efetuado até o dia 20 […]

Ministério da Cultura inclui novos módulos no Sistema Salic

O Ministério da Cultura, com o objetivo de dar maior celeridade e segurança ao fluxo de tramitação dos projetos, anunciou dois novos módulos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): automatização do pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos e automatização das análises das marcas do Programa Nacional de […]

Ministério da Cultura readequa procedimentos do Pronac

O Ministério da Cultura elaborou nova Instrução Normativa que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos […]

MinC muda processo de troca de informações com proponentes

Com o objetivo de dar maior celeridade ao fluxo de informações com os proponentes, o Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), informou que está promovendo alterações no modo pelo qual os produtores culturais monitoram as ações e situações de seus projetos. Desde a última […]

MinC lança novo sistema de análise de projetos

Na última semana o Ministério da Cultura promoveu, em Brasília, a 184ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para avaliar projetos culturais que solicitam autorização para captar recursos com apoio na Lei Rouanet. A plenária reuniu membros da Comissão, gestores e técnicos do MinC. Os pareceres dos projetos foram realizados por […]

SalicWeb fechado até 31 de janeiro

No período de 31 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, o Sistema SalicWeb estará fechado para envio de propostas culturais pleiteando incentivo via Lei Rouanet. A medida está de acordo com o Art 5º da Instrução Normativa nº 1, de 5 de outubro de 2010, e visa à manutenção e ao […]

Prazo para apresentação de propostas culturais é prorrogado

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) informam que o prazo para apresentação de propostas pelo mecanismo dos incentivos fiscais da Lei 8.313/91, que se encerraria em 30 de novembro de 2010, excepcionalmente, será prorrogado até o dia 30 de dezembro de 2010. Os proponentes devem observar atentamente […]

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