Carlos Paiva assume o cargo em substituição a Ivan Domingues das Neves. Formado em produção cultural pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fechou o II Seminário #Procultura com a palestra “Lei Rouanet X Procultura”.
O Ministério da Cultura realizou alterações nos procedimentos do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. As novas regras, publicadas nesta segunda-feira (1/7) no Diário Oficial da União, já estão em vigência e englobam processos da apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas incentivadas. A partir de agora, o proponente, que […]
O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (6/5) a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com as mudanças, o mecanismo vai permitir que todas as etapas de tramitação de projetos culturais sejam feitas virtualmente, desde a admissão até a prestação de contas. A gestão da proposta enviada poderá ser feita […]
O Ministério da Cultura (MinC) abriu seleção para instituições de ensino interessadas em executar o segundo ciclo do Programa de Capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos. O programa de capacitação é uma correalização das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Economia Criativa (SEC), ambas do MinC. Podem enviar proposta […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), divulgou o resultado da fase de habilitação do Edital do Fundo Nacional da Cultural (FNC) de 2012, passível de recurso a ser interposto até a próxima segunda-feira (10/12), para itens de inabilitação que não constaram da divulgação anterior. A interposição […]
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), vai adotar um novo modelo de atendimento ao proponente, a partir do dia 8 de outubro. O objetivo é aprimorar o atendimento e dar maior celeridade às solicitações dos proponentes. O atendimento se dará de forma setorizada. Cada Coordenação-Geral da […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), prorrogou até o dia 10 de setembro o prazo de indicação dos membros que vão fazer parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares […]
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) informou, por meio de um comunicado, que adotou procedimentos para restringir o acesso de informações ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), mais especificamente dos documentos anexados, para usuários que não sejam os responsáveis pela apresentação e pelo acompanhamento de propostas e projetos […]
Visando aproximar relações e consolidar parcerias, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realiza, nesta sexta-feira (15/6), diálogo com produtores, gestores e a classe empresarial piauiense. Na oportunidade, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, apresentará ações e programas da Secretaria, com destaque para o mecanismo de […]
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fez um balanço do atual mecanismo de financiamento, a Lei Rouanet, durante o Seminário #Procultura, promovido no último sábado (19/5), em São Paulo, pelo Cemec e Cultura e Mercado. De acordo com ele, é importante entender que mesmo que as […]
