Netflix distribui R$ 39,7 milhões de execução pública (ECAD)
No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma
Ofensa em redes sociais terão de sair do ar em 24h, determina STJ
O Superior Tribunal de Justiça determinou na última semana, durante ação movida por internauta do Rio de Janeiro, que mensagens publicadas em