MinC divulga número atualizado de propostas admitidas pela Lei Rouanet
O Ministério da Cultura divulgou planilha atualizada com o quantitativo por área das propostas admitidas pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, no período de fevereiro a julho. De acordo com a Instrução Normativa nº 1 de 2012, a admissão de novas propostas está limitada, durante o ano, em 6.300, e respeita os limites por área […]
MinC divulga número atualizado de projetos admitidos pela Lei Rouanet
O Ministério da Cultura divulgou, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), planilha atualizada com a quantidade de projetos admitidos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, por área cultural. O documento é relativo aos meses de fevereiro, março e abril deste ano, quando foram admitidas 1.464 propostas. De acordo com a Instrução […]