Por decreto do TCU, Ancine não poderá mais repassar recursos públicos para o audiovisual

O Tribunal de Contas da União determinou que a Ancine, a agência que fomenta a produção de filmes e séries no Brasil, suspenda o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão colegiada foi proferida na última quarta -feira (27). O Tribunal de Contas da União TCU determinou na última quarta-feira, 27, que a Ancine, a agência […]
Sobre TCU e Lei Rouanet: entenda o que se passa
Em artigo, o advogado Fabio de Sá Cesnik analisa a decisão do Tribunal de Contas da União de proibir apoio da Lei Rouanet a projetos culturais com fins lucrativos.