Assembleia do ECAD cria novo fundo para as associações musicais e gera polêmica

Em comunicado oficial lançado pela União Brasileira de Compositores (UBC), foi divulgado que a Assembleia Geral do ECAD estabeleceu um novo fundo de ajuda para as associações musicais, sob a justificativa de custeio operacional. Isto significa uma mudança no repasse das taxas de administração do escritório. A Assembleia é composta por todas as associações que, […]

Netflix distribui R$ 39,7 milhões de execução pública (ECAD)

No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma modalidade de “execução pública” – isto é, sujeita a cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral) – acolhendo assim um recurso do próprio órgão. Antes, os acordos eram firmados apenas entre […]

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