Reportagem do portal IG publicada nesta quarta-feira (16/2) informa que, em 2010, 128 projetos culturais que conseguiram recursos por meio de leis de incentivo fiscal suscitaram algum questionamento e estão sendo analisados pelo Ministério da Cultura e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em Tomadas de Contas Especiais (TCE).
Isso significa mais da metade de todos os que viraram TCE entre 2003 e 2010: 223 projetos que tinham autorização do MinC para captar até R$ 132,2 milhões e têm R$ 57,7 milhões sendo questionados. Em 2010, os 128 projetos questionados somam R$ 31,8 milhões, de um total de R$ 57,7 milhões.
O MinC e o TCU começaram no ano passado uma força-tarefa para analisar elementos técnicos e financeiros da prestação de contas desses projetos. Eles estão verificando o passivo de prestações de contas acumulados de anos anteriores e istaurando processos de TCE nos casos de omissão. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o MinC só encaminha o processo ao TCU depois de esgotadas as possibilidades de questionamento administrativo.
Menezes explicou também que um projeto de R$ 1 milhão, por exemplo, pode suscitar questionamento apenas sobre uma parte desse valor. “Esse problema envolve menos de 2% dos valores totais de incentivo à cultura”, afirmou.
Entre os projetos questionados estão: a informatização de documentos históricos do Museu da Imigração, em São Paulo, que levantou R$ 53 mil via incentivo; a gravação de sete CDs; o livro-arte “Cemitérios das Cidades Mineiras dos Lagos de Furnas – 1890 a 1925”, que levantou R$ 50 mil; e a turnê de “South American Way – Carmen Miranda, o Musical”, com direção de Miguel Falabella, que captou R$ 1,628 milhão. A exposição “China – os Guerreiros de Xian e os Tesouros da Cidade Proibida”, promovida pela Brasil Connects e patrocinada pelo Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, em 2002, também ficou na peneira do TCU. O projeto levantou R$ 1,711 milhão com incentivos culturais.
Segundo Menezes, a partir do próximo mês o MinC espera ter um sistema online de acompanhamento dos gastos dos eventos culturais com recursos públicos via leis de incentivo, como a Rouanet. “Dessa forma, se houver algo incorreto em determinado procedimento, nós já informamos o proponente.” Isso deve reduzir as TCEs, na medida em que evita que erros na forma de indicar gastos, por exemplo, sejam percebidos só na prestação de contas, que pode acontecer muito depois do gasto efetuado.
*Com informações do IG Economia
