O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio de questionário enviado aos proponentes e a pareceristas credenciados, ou descredenciados.
O objetivo é conhecer mais sobre as experiências individuais, informações que auxiliarão o Tribunal a avaliar a regularidade, a eficiência e a eficácia da execução da chamada “Rouanet”.
No entanto, segundo a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação), o TCU tem encontrado muita dificuldade em obter as respostas, pois há um temor de que a pesquisa possa gerar represálias posteriores. O Tribunal garante que todas as respostas serão tratadas apenas de forma consolidada, sem qualquer identificação do respondente.
Um dos trabalhos do TCU é auditar operacionalmente e estudar as ineficiências das políticas públicas para poder efetivar e propor melhorias.
O link de acesso à pesquisa foi encaminhado pela equipe de auditoria diretamente aos e-mails de proponentes e pareceristas culturais. Nele, um token pode ser solicitado no preenchimento para garantir a veracidade da informação e evitar a duplicidade de respostas. Ou seja, esse token objetiva apenas garantir a integridade das informações e não será utilizado para identificar o respondente. O questionário permanece disponível até duas semanas após o recebimento do link via e-mail.
Sendo assim, os proponentes que receberem o e-mail do TCU com o link para a pesquisa, devem acessar e responder sem preocupações, para colaborarem desta forma com essa auditoria e, consequentemente, com melhorias futuras na operacionalização da lei e na manutenção (de forma eficaz) desta política pública relevante para o setor cultural.
