Proposta de orçamento para 2004 encaminhada à Câmara de Vereadores de São Paulo prevê R$ 20 milhões para a lei de incentivo; no total, verba para a cultura será de R$ 190 milhõesPor Sílvio Crespo
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13/10/2003
A Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara de Vereadores a proposta do orçamento para 2004, que prevê R$ 189,7 milhões para a área cultural, incluindo os recursos da Lei Mendonça (lei municipal de incentivo à cultura), que devem subir para R$ 20 milhões. Este ano, a dotação orçamentária da lei, de R$ 15 milhões, foi insuficiente para atender à demanda de projetos culturais. Artistas e produtores conversaram com o secretário de Cultura, Celso Frateschi, que acabou concedendo uma verba suplementar de mais R$ 8 milhões para este ano.
A verba do Programa de Fomento ao Teatro deve aumentar para R$ 6,9 milhões (contra R$ 6 milhões este ano). Para o cinema, o valor aumentará seis vezes em relação ao 2003, passando de R$ 500 mil para R$ 3 milhões (confira a lista abaixo). A proposta do orçamento para 2004 será discutida na Câmara nos próximos meses e pode sofrer alterações.
VAI
O Programa de Valorização de Iniciativas Culturais, o VAI, deve receber R$ 1 milhão, caso a proposta orçamentária não seja modificada. O programa, resultado de um projeto de lei do vereador Nabil Bonduki (PT), foi regulamentado há cerca de um mês e tem o objetivo de financiar projetos culturais com dificuldade de obter patrocínio via leis de incentivo fiscal.
Conheça a proposta de orçamento para 2004 na área cultural na cidade de São Paulo
R$ 20 milhões: Lei Mendonça – lei de incentivo à cultura
R$ 6,9 milhões: Programa de Fomento ao Teatro
R$ 3 milhões: Fomento ao Cinema
R$ 1,4 milhão: Fepac ? Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais
R$ 1 milhão: Programa de Fomento à Dança
R$ 1 milhão: VAI ? Programa de Valorização de Iniciativas Culturais
R$ 189.792.796: verba total destinada à cultura, incluindo os recursos da lei de incentivo e orçamento da Secretaria.
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