A ministra Ana de Hollanda esteve reunida nesta quinta-feira (7/4) com o deputado federal Sinésio Campos (PT-AM) e representantes do governo de Amazonas, para tratar do tombamento, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da área que compreende o encontro das águas dos Rios Negro e Solimões, nas proximidades de Manaus.
A comitiva do governo do estado pediu à ministra a redução da área tombada para a construção do Porto das Lages. O diretor de Patrimônio do Iphan, Dalmo Vieira, solicitou o projeto do porto e não mais o pedido de retificação da área, como inicialmente era pretendido, para que o Instituto faça a análise e dê o seu parecer sobre o impacto à área tombada.
Ana de Hollanda, no entanto, deixou claro que isso não garante aprovação. “Entendemos o embate de opiniões, mas não dá para decidir nada, nesse momento, é preciso reflexão, mais informações acerca dos impactos, mas esse encaminhamento será mais rápido, pois o Iphan analisará somente um aspecto que é a construção do porto”, explicou.
“O Iphan faz planos de adequação urbanística a todo o tempo, esse me parece o caso aqui, se não houver impactos, o porto pode perfeitamente ficar dentro da área. O conselho consultivo é um órgão competente, plural e o desenvolvimento urbano e econômico das regiões são levados em consideração”, acrescentou Dalmo Vieira.
Durante o encontro, ficou decidido que o projeto do porto será encaminhado, pelo Instituto de Preservação Ambiental da Amazônia (Ipaam), para a Superintendência Regional do Iphan, que ficará responsável pela análise e andamento do processo. Haverá também uma reunião entre técnicos dos dois órgãos. O tempo de análise é de 30 a 60 dias.
A comitiva do estado do Amazonas disse que não é contra o tombamento, mas defendeu a construção do porto. “A área constitui-se na porta de entrada e saída da capital para escoamento da sua produção. Portanto, é de suma importância a construção de um porto no local para que a economia do estado e seu desenvolvimento possam continuar. Não somos contra o tombamento, pelo contrário, louvamos a iniciativa e esse encaminhamento nos permite resolver esses dois problemas, a construção e o tombamento“, justificou o deputado Sinésio Campos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MinC
