A crise no governo desencadeada pela tentativa do Ministério da Cultura de criar a Ancinav no início do primeiro mandato do governo Lula parecerá uma marolinha diante da nova iniciativa do ministério de reformar a Lei Rouanet, esta sim um verdadeiro tsunami. As medidas propostas gerarão insegurança política, não apenas no âmbito cultural, mas em todo o universo político-partidário nacional, já que elas entrariam em vigor em 2010, ano de eleição. Faço aqui uma análise dos desdobramentos das principais medidas propostas pelo MinC no curto prazo, e em um ambiente sucessório. É uma análise conjectural, porém baseada em desdobramentos lógicos.
A primeira característica que chama a atenção na minuta de projeto de lei apresentada pelo MinC para consulta pública é a substituição dos critérios garantidos pela lei por regulamentações futuras através de decreto. A ausência, no curto prazo, de regulamentação e definição dos critérios intitulados “transparentes” pelo governo é um assunto polêmico e de difícil regulamentação, para não falar do aspecto autoritário e dirigista que pode ser lido neste hermetismo. O ministério adia as decisões mais importantes, e as atribui a si próprio por meio de decreto. Deixar esta polêmica para o executivo legislar (por si só um oximoro) diante de um setor como o da cultura, conhecido por sua capacidade de fazer “barulho” na sociedade, é uma imprudência em vésperas de eleição. Temos aí o primeiro ingrediente do imbróglio que se configura.
Algumas mudanças que o MinC pretende implantar como: formação de comitês gestores setoriais para avaliação de destinação de recursos; mudança nos percentuais de abatimento dos investimentos no Imposto de Renda e; funcionamento da nova Lei de Incentivo através de editais anuais – são alterações profundas no sistema de gestão e fomento à cultura no país. Elas precisarão, em uma avaliação otimista, de aproximadamente dois anos até serem totalmente difundidas, compreendidas e utilizadas, tanto por parte de produtores, artistas, gestores, investidores e consultores, quanto pelos quadros administrativos do próprio ministério. A lei Rouanet, aprovada em 1991, levou quatro anos para ser regulamentada e mais alguns anos ainda para se tornar parcela representativa das destinações de recursos da cultura, não sem um bom número de emendas que a tornassem viável. Assim, não há analista sensato que discorde da possibilidade de uma paralisação dos investimentos em cultura em 2010, pelo menos até a regulamentação completa do PROFIC (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) e um entendimento mínimo da sociedade sobre as mudanças nele contidas. Está apresentado então o segundo ingrediente: um apagão cultural para o ano de 2010.
Juntemos então as peças do quebra-cabeça, e a aprovação do projeto de lei proposto pelo MinC no Congresso e no Senado configuram o Tsunami a que se refere o título deste texto. A ausência de regulamentação e a desinformação, aliadas à paralisação dos investimentos, travarão a aprovação e realização de projetos culturais. Em 2010, eventos, publicações, programas, entidades e serviços de todo o Brasil que dependem total ou parcialmente dos recursos da Lei Rouanet e de outros mecanismos federais de fomento, deixarão de ser realizados, reduzirão seu escopo, ou mesmo deixarão de ser gratuitos para o público. Empresas deixarão de investir em cultura tanto através de incentivos quanto com recursos próprios, diante da insegurança dos produtores em garantir a realização ou a manutenção de produtos e serviços culturais, preferindo, no caso da renúncia fiscal, pagar os impostos. Ao ministério, caberá legislar às pressas (outro oximoro) para atender a demanda de investimentos, formando na esteira das raras decisões possíveis neste ambiente, um exército de descontentes. Não devemos tampouco esquecer o grande interessado no bom funcionamento do sistema de fomento à cultura: o contribuinte, que poderá sentir na pele em 2010 os efeitos do apagão cultural.
Neste cenário não é difícil antever uma perda significativa do importante apoio que o setor cultural tem dado ao atual governo em épocas de sucessão.
A idéia de rever e fazer ajustes ao sistema de fomento, incentivo e financiamento da cultura no Brasil é louvável e necessária. Mas em uma gestão pública responsável, mudanças profundas na legislação com sensíveis impactos orçamentários para o executivo devem ser feitas em início de mandato. No curto prazo, às vésperas de uma eleição presidencial, o projeto é inviável, já que precisa de pelo menos dois anos para ser regulamentado como necessário. No médio prazo é irresponsável, pois deixa para a administração seguinte o ônus de corrigir suas inúmeras falhas, oriundas da pressa com que terá que ser feito. No longo prazo é autoritário, pois concentra no executivo as tarefas de legislar, julgar e executar, bem como atribui ao governo de ocasião um poder de decisão sobre assuntos que demandam estabilidade e portanto devem ser prerrogativa da força de lei, como é característico da Lei Rouanet, e de uma política de estado republicano e democrático.
Fonte: Ministério da Cultura* Entraram no ar, na semana passada, as primeiras atualizações, melhorias e…
As inscrições para bolsistas na 5ª edição do Programa Jovens Criadores, Pesquisadores e Monitores estão abertas até…
A AMBEV está com inscrições abertas para o edital Brasilidades 2025, com o objetivo de…
O Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol estão com editais abertos para…
Fonte: Fundação Itaú Divulgada essa semana, a quinta edição da pesquisa Hábitos Culturais, sobre o…
Estão abertas, até 05 de fevereiro, as inscrições em três editais para Pontos de Cultura…
View Comments
Não devemos tampouco esquecer o grande interessado no bom funcionamento do sistema de fomento à cultura: o contribuinte, que poderá sentir na pele em 2010 os efeitos do apagão cultural.(Guilherme Afif Domingos Filho)
Meu querido Afif.
Essa sua piada pronta é uma pérola. Quem é esse contribuinte que sentirá o efeito do apagão cultural? Essa micharia que vai a centros culturais? É complicado entender você o Kluk que anda carrgando aquela sopa rala de números.
O que mais me surpreende é que, nos meus 35 anos de vida musical, nunca vi um ambiente de comida à quilo, de feijoada misturada com maionese, como apresenta a defesa de vocês. Quando não alinhados pela retórica, pelas ditaduras, pelo bicho papão, pelo homem do saco, fazendo lembrar a namoradinha do Brasil, vocês apresentam uma peça que com certeza será história, como essa que separei acima. Quem é esse público proporcional contribuinte, Afif? De onde tirou isso? Isso é mais do que infame, beira ao insano desesperado que está reciclando até os principais pontos negativos para ver se consegue sair dessa patinação retórica de números escalafobéticos que o nosso querido Kluk gosta de mostrar. Aquele argumento dele, que é uma obra de arte, tinha que ser apresentado em Recife, numa rua pequenina que seja, e, depois que ele assistir em cada esquina uma mágica manifestação cultural brasileira, na cidade de Recife que ele acha que produz proporcionalmente menos arte que, por exemplo, São Paulo, se ele tiver um mínimo de sanidade, desaparecerá com aquela piada proporcional que ele anda pra cima e pra baixo.
Para facilitar a nossa vida e fugir dos fascínoras ditadores, me apresenta os paises de democracia plena que fazem esse gesto de entregar os impostos pagos pela sociedade em mãos de banqueiros e empresários sem que eles tirem um centavo sequer do bolso.
Qualquer coisa que venha a ser falada sobre governo, não governo, se vai dirigir, se vai capotar, se vai dar cavalo de pau, nada disso me interessa.
Por que, Afif? A Lei Rouanet é um escândalo, um câncer, um roubo na fonte, ou seja, direto no bolso de todos os brasileiros que produzem essa massa de recursos para serem entregues nas mãos de um restrito e perigoso grupo econômico.
Caro Carlos Henrique,
o que não dá para engolir é essa sua retórica de movimento estudantil, juvenil, amador...e pior: sem nenhum compromisso verdadeiro com a cultura brasileira. Se houvesse compromisso, você não seria tão irresponsável em suas afirmações.
Não se trata de defender este ou aquele texto, esta ou aquela idéia, o que eu quero combater aqui é esse tipo de postura como a sua, revoltada, de descrédito, que sabe bem xingar e derrubar as idéias dos outros mas é incapaz de propor algo, por mais simples que seja, em função de uma ignorância e preguiça contumazes...
Para usar o linguajar das terras de onde venho (o interior caipira), eu diria a você: "vai trabalhar, vagabundo!". É isso mesmo: desafio você a construir uma proposta, apresentá-la e defendê-la, pois esse papel de "volante da era Dunga", apenas destruidor, não acrescenta nada ao debate.
É fácil criticar a lei rouanet. É fácil critar o governo e os governantes. É fácil revelar-se indignado. Difícil é ter compromisso, ter responsabilidade nas opiniões, etc...Tudo o que falta a você. Falta-lhe sobretudo coragem para encarar os problemas de frente, propondo soluções.
Em suma, tenha você a opinião que tiver (que deve ser respeitada) participe do debate de forma mais construtiva, apresente soluções e propostas, enfim, seja adulto e responsável. Chega dessa politiquinha de jardim de infância, é disso que o Brasil não precisa neste momento.
Meu querido José Carlos, é este o seu nome mesmo? Tomara que sim.
Você disse tudo. Eu, aos 52 anos guardo mesmo e, por uma questão de princípios, ética e coerência comigo e com os meus pares, um espírito juvenil, estudante e até panfletário, por que não? Senti falta de você dizer que eu sou general da patrulha ideológica. Enfim, José Carlos, como dizia Rosinha de Valença, grande artista brasileira que morreu à míngua, como tantos outros artistas brasileiros, "os sonhos não envelhecem".
Mas, ao contrário do que você afirma, provavelmente sem saber, tenho uma história bastante densa de contribuição com a cultura brasileira, não necessariamente remunerada na proporção do meu trabalho. Talvez porque a remuneração a trabalhos como o meu, tenha sido abduzida pela praga de gafanhotos que veem na cultura, lavoura farta para seus alimentos em voos voláteis, nômades, atrás de mais e mais capital produzido com o suor de todos os brasileiros.
Não sei é o seu caso, mas o meu nome está devidamente exposto na internet. O meu mais recente trabalho, "Vale dos Tambores", está aí para quem quiser ler e ouvir, na sua quarta tiragem, detalhe, somente a primeira tiragem foi patrocinada com um custo mínimo, honesto, enxuto e ético, sob todos os pontos de vista. Mas, como não sou eu que estou em discussão, mas as propostas aqui colocadas, lúcidas ou não, honestas ou interesseiras e, até mesmo endereçadas, vamos a elas. E, se não for muito a minha, digamos, pretensão, ataque os pontos da minha fala, como no antigo e famoso contraponto. Tenho inúmeros textos aqui publicados e com propostas absolutamente claras, sobretudo, pela total liberdade de expressão da sociedade. Se você lê e não entende, garanto, o defeito de origem não é meu.
Não me aborreço com a sua agressividade e falta de argumentos, pois sou bastante generoso com os limites impostos pela arrogância. A psicologia, essa de butequim, já nos dá, no dia a dia, frases de para-choques de caminhões ou de portas de banheiros públicos, defesas suficientes para lidarmos com alguns desajustes ou tropeços no nosso itinerário cotidiano.
Agora que já nos apresentamos, voltemos à mesa do jogo franco, ponto por ponto, tim tim por tim tim.
Abraços e obrigado por sua resposta.
Caro Carlos Henrique,
não adianta você vir com esse discurso do pobrezinho, com "grandes contribuições para a cultura brasileira", e nem fazer o papel da vítima que foi ofendida...falei duro e falo novamente: APRESENTE PROPOSTAS CONCRETAS!!
O sonho é importante e sem dúvida não envelhece, mas comecei a analisar suas intervenções no site e só percebo uma coisa: blá blá blá sem nenhum conteúdo real e que só serve (ou servia) para cantar meninas nos tempos de juventude...
Se quiser dar uma verdadeira contribuição para a cultura brasileira, a hora é agora, faça-o de uma vez!!
Meu nome é este mesmo e, ao contrário de você, tenho 26 anos, moro em Botucatu-SP e não tenho nenhum trabalho de expressão na área cultural...apenas toco violão. Atuo em outro ramo. Entrei no site por pura curiosidade.
E simplesmente achei todas as suas intervenções um tanto inúteis, em especial por serem totalmente destituídas de conteúdo real, não passam de devaneios "pós-hippies"...O Brasil não precisa disso.
Ola José Carlos Almeida
Fico feliz que tenha lido, não só os meus textos, mas também as minhas intervenções. E não estou zangado porque você não gosta das minhas observações, ao contrário, é isso que fortalece a democracia e constrói um conceito amplo de cidadania. Continue nos prestigiando com os seus, sempre bem-vindos comentários, pois eles são, sem dúvida, uma grande contribuição para a cultura brasileira.
E viva, José Carlos, a liberdade ampla, geral e irrestrita de expressão!
Parabéns e abraços.
Prezados,
Concordo com o Guilherme, ao afirmar que a revogação da Lei, irá substituir critérios garantidos por lei por regulamentações futuras através de decreto. Isso de fato, é uma incerteza. Incerteza se teremos ou não verbas para a Cultura.
Entretanto, concordando com Carlos Henrique, deve-se ressaltar que essa incerteza não seria para o contribuinte ( diga-se a comunidade de fato) ou para o próprio artista. Isso porque, estes, raramente são incluídos nos programas que são patrocinados pela Lei. Não acredito que a extinção da Lei atingiria os contribuintes.Acho que os únicos afestados seriam os atravessadores, que são aqueles que não produzem arte, mas ficam ricos com suas influencias sociais ou políticas atráves de megas projetos financiados pelo Estado.
Isso porque, o verdadeiro protetor e alicerse da nossa cultura que é o artista, digo, a massa dos artistas que a Lei afirma em proteger, não é e nunca foi beneficiado pela Lei. A lei não chega no cantões do país. Na maioria dos projetos, observamos grandes nomes já consagrados no cenário nacional ou internacional que não precisam de incentivos governamentais para sobreviverem de arte. Uma distorção Absurda!!!
No mesmo sentido, observamos o efeito que poderia causar na população. A população não sentirá a menor falta dos poucos, porém caros, projetos culturais financiados com seu dinheiro. Os referidos projetos, não chegam até a população, pois não possuem essa destinação. Tem a destinação de enriquecer o referido Atravessador ou um artista já consagrado.
Portanto, defendo a revogação da Lei Rouanet, assim como Carlos Henrique. Talvez por ser músico também, e me deparar com as enormes dificuldades em se viver de arte no país, com a existência ou não da Lei Rouanet.
Flagrados na prática, com o uso indevido do mecanismo de suporte das artes nacionais, agora vem o Dr. Guilherme Afif Domingos Filho a "público" chorar feridas..........(jogo de palavras).
Esclarecedoras as palavras do Sr. Carlos Henrique Machado Freitas. Ele esclarece, com perfeição, o jogo duplo nessa questão e denuncia esse tipo de manobra.
Por trás dessa prática do Dr.Guilherme Afif Domingos Filho evidencia-se o conselheiro em uma cena escancarada de paladino do grupo ético que normatizou a hipocrisia, consolando-se com saudades de si mesmo. Enigmático personagem de personalidade austera em afeição aos benditos de nascedouro.
Congratulações a todos os paticipantes desta tribuna.
6 pílulas de Rouanet
1 - A lei é ruim, porque coloca a compensação financeira como o principal motivo para se investir em cultura, ou seja, afirma algo assim: “investir em cultura é algo tão sem sentido e sem propósito social que te dou 100% de desconto no dinheiro que você gastar com essas frivolidades”
2 – A concentração dos investidores via Rouanet é brutal: apenas 6 empresas são responsáveis por mais de um terço do total investido. São elas em ordem descrescente (dados 2007): Petrobras, Vale, Telecomunicações de São Paulo, Banco do Brasil, Bradesco e Eletrobras.
3 – Apesar do fundamento equivocado da lei e da concentração absurda dos seus principais “usuários” uma excelente prática surgiu em meio a um ambiente tão viciado: trata-se do Programa Petrobras Cultural, que aplicou lógica pública e republicana de investimentos a uma lei que premia a privatização dos interesses. O Programa Petrobras Cultural usa dinheiro público incentivado mas atua com a mesmíssima lógica do FNC tais como: “estimular a realização de projetos de interesse público, fora da evidência do mercado” e “contribuir para a afirmação da cultura como direito social básico do cidadão.” (PPC)
4 – A Petrobras, assim como a Votorantim, com seu Programa de Democratização Cultural, também baseado em lógicas públicas de investimento, apontam um caminho para o impasse Rouanet que não pode ser ignorado. A questão não está na porcentagem do desconto – se é 100%, 80%, 60%... - mas na lógica do investimento, que deve ser sempre pública. Por lógica pública quero dizer a formulação de um programa consistente de investimento em cultura, com a utilização de editais e ações que estejam alinhados com a política cultural do país.
5 – A conclusão, por paradoxal que pareça, é que ao invés de desconcentrar os investimentos e viciar cada vez mais empresas nessa lógica do toma lá da cá, é necessário concentrar a Rouanet apenas naquelas grandes empresas que estejam dispostas a trabalhar, lado a lado com o Ministério da Cultura, na formulação e implementação de políticas públicas de cultura. Empresas menores poderiam se juntar em um pool de investidores em cultura, também com editais e programas estruturados.
6 – Mas o grande fato de tudo isso é que a melhor lei de incentivo ainda é: nenhuma. Ou seja, deve haver um movimento paralelo, de outras ações do MinC e de toda a sociedade, que tragam novos investidores para a cultura, e que estejam interessados em fazer avançar uma das áreas que mais gera empregos, crescimento do PIB, cidadania e paz, independente de qualquer tipo de benefício fiscal, como em vários outros países de cultura forte.
Caros amigos!
Toda mudança provoca ruídos. Na hora do vamos ver, cada um traz a brasa para sua sardinha. Isso ocorre em todos os setores. Quem já se acomodou no sistema, achou sua zona de conforto, não quer mudar, pois tem medo de perder alguma coisa. Quem ainda não se achou no sistema, tá procurando a brasa ou a sardinha. Precisamos levar em conta na nossa análise, os interesses da maioria da sociedade brasileira. Eu por exemplo desconheço e agradeceria se alguém pudesse me informar, se alguma manifestação cultural subalterna, o Jongo por exemplo, foi contemplado com recursos da Lei Rouanet, no estagio em que Ela se encontra. Quantos projetos culturais de manifestações que ocorrem nos recantos mais pobres deste País teve a mesma sorte. O que vejo são apenas grandes produções de caráter egemônico, produzidos ou adaptados para serem consumidos nas grandes capitais, pois tem consumidores que podem pagar pelos preços absurdos dos ingressos. Mas e a maioria da população, mesmo aquelas dos grandes centros urbanos que vivem acuadas nos guetos,nos bairros longíncuos, tem acesso?, podem pagar, frequentam estes espaços regularmente?
Precisamos refletir sobre o que é Cultura e principalmente sobre o que são Políticas Culturais, e quem as produzem. Entendo que uma vêz que temos bem claro o que são estes três pontos: SOCIEDADE, CULTURA e POLIÍTICAS CULTURAIS, aí então estaremos amadurecendo argumentos para discutirmos mudanças nesta área.