Acadêmicos brasileiros divulgam carta aberta pedindo que as decisões sobre a TV Digital no Brasil sejam alvo de debate públicoCarta Aberta da comunidade acadêmica brasileira
Por um Sistema Brasileiro de TV Digital
que privilegie o interesse público e fortaleça a democracia
Em 2003, o governo federal brasileiro convocou a comunidade acadêmica para participar de uma importante pesquisa: o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Mais de R$ 80 milhões foram previstos para que diversos consórcios apresentassem propostas para a constituição de um modelo que atendesse aos interesses da Nação.
Enquanto quase mil pesquisadores brasileiros estão produzindo conhecimento nacional, a mídia comercial e o Ministério das Comunicações preferem destacar “maravilhas” da TV digital vinculadas à criação de serviços comerciais, produtos que certamente incrementariam os lucros dos detentores das emissoras de televisão. No entanto, A TV digital pode fazer mais, cumprindo um importante papel na afirmação da cidadania. Com o uso da interatividade, por exemplo, a TV pode disponibilizar nas casas dos brasileiros serviços interativos de educação (que respondem às demandas específicas de cada usuário), de governo eletrônico (declaração de imposto de renda, pagamento de taxas, extrato de fundo de garantia, boletim escolar dos filhos, etc.), uso de correio eletrônico (cada brasileiro com uma conta de e-mail) e, no limite, acesso à toda a Internet.
Outro grande impacto da TV digital que deve ser urgentemente discutido pela sociedade é a possibilidade de inserção de mais canais de TV, a chamada multi-programação. No mesmo espaço onde hoje se transmite um único canal, a TV digital permite a recepção de quatro novas programações (desde que não seja adotada a alta definição). Se levarmos em conta que a TV digital irá ocupar (ao final do período de transição) o espaço que vai do canal 7 do VHF ao 69 do UHF, veremos que se torna perfeitamente possível a ampliação dos emissores de programação e, assim, a ampliação significativa dos produtores de conteúdo televisivo. Assim, além dos operadores privados e estatais, também sindicatos, associações, ONGs, movimentos sociais e emissoras geridas coletivamente poderiam ter seus canais.
Apesar dos avanços nas pesquisas, que colocavam em primeiro plano a importância do desenvolvimento de uma tecnologia nacional em favor do interesse público, o ministro Hélio Costa, ao assumir a pasta das Comunicações em julho último, transparece a intenção de privilegiar os interesses empresariais (em especial os dos atuais detentores das concessões públicas), nas definições sobre o SBTVD. Para o ministro – cujas declarações vão na contra-mão das diretrizes definidas pela Presidência da República em 2003 – a televisão digital é uma questão a ser resolvida exclusivamente pelo mercado.
Em função disso, inicia-se um grande movimento na sociedade civil organizada, exigindo transparência na definição dos rumos que podem, ou não, mudar radicalmente o cenário de monopólio e concentração que há décadas caracteriza a radiodifusão no Brasil. Nesse sentido, a introdução da TV Digital é uma grande chance para que o país caminhe rumo à democratização das comunicações, além de uma oportunidade rara de elevar para um patamar político o debate sobre o tema.
Diante da postura do titular da pasta das Comunicações, que coloca em xeque o desenvolvimento de um Sistema Brasileiro de TV Digital que atenda aos interesses do país, nós, professores(as) e pesquisadores(as) das Comunicações vinculados às universidades brasileiras, convocamos os demais colegas para a discussão e reivindicamos a urgente introdução de mecanismos democráticos de debate sobre o SBDTV e o reconhecimento de sua importância como instrumento de desenvolvimento do país. É fundamental que as decisões sobre a TV Digital – que são políticas, não técnicas – sejam fruto de um amplo debate público, não exclusivo do Executivo federal e dos empresários do setor.
Assinam esse manifesto:
FAAP-SP
1. Profª. Luciana Rodrigues Silva
2. Prof. José Gozze
3. Prof. Eliseu de Souza Lopes Filho
4. Prof. Filipe Salles
FACHA (RJ)
5. Prof. Jackson Saboya
FTC (BA)
6. Profª. Marise Berta
7. Prof. Cláudio Luis Pereira
PUC-RJ
8. Prof. Silvio Tendler
PUC-RS
9. Prof. João Guilherme Barone Reis e Silva
PUC-SP
10. Profª. Margarethe Born Steinberger-Elias
11. Prof. Hamilton Pereira
12. Prof. Sérgio Nesteriuk
13. Prof. Luiz Egypto Cerqueira
14. Prof. Julio Wainer
15. Prof. Silvio Mieli
UBM – Universidade de Barra Mansa
16. Profª. Ana Lúcia Correa de Souza
17. Prof. Algacir Ayres
18. Profª. Salete Leone Ferreira
19. Profª. Maria Helena Silva de Souza Vichi
20. Profª. Florência Cruz da Rocha
21. Profª. Alessandra Moschen
22. Profª. Beatriz Pacheco
23. Prof. Jorge Guilherme
24. Prof. Luís Claudio Hermógenes
25. Prof. Enio Puello
26. Prof. Edgard Bedê
27. Prof. Fernando Pedrosa
28. Prof. Alvaro Britto
UERN
29. Profª. Glícia Maria Pontes Bezerra
UFAL
30. Prof. Pedro Nunes
UFBA
31. Prof. Albino Rubim
32. Prof. André Lemos
33. Prof. Elias Machado
34. Prof. Wilson Gomes
35. Prof. Jorge Almeida
36. Prof. Umbelino Brasil
37. Prof. Marcos Palacios
UFC
38. Profª. Inês Silvia Vitorino Sampaio
UFES
39. Prof. Alexandre Curtiss
UFF
40. Prof. Dênis de Moraes
41. Prof. João Luis Leocadio da Nova
42. Prof. Leandro José Luz Riodades de Mendonça
43. Profª. Maria Heloisa Toledo Machado
44. Prof. Antonio Carlos Amâncio da Silva
45. Prof. Samuel Strappa
46. Prof. Adilson Vaz Cabral Filho
UFG
47. Prof. Luiz Antônio Signates Freitas
48. Prof. Nilton José dos Reis Rocha
UFMA
49. Prof. Francisco Gonçalves da Conceição
50. Profª. Jovelina Maria Oliveira dos Reis
51. Profª Joanita Mota de Ataide
52. Prof. Silvano Alves Bezerra da Silva
53. Prof. José Ribamar Ferreira Júnior
54. Prof. Protásio Cezar dos Santos
55. Profª Patrícia Kely Azambuja
56. Profª Marcelle Oliveira Torres
57. Prof. Elias David Azulay
58. Prof. Adalberto Melo Ferreira
59. Profª Francinete Louseiro de Almeida
60. Profª Amarílis Cardoso
61. Prof. Franklin Douglas Ferreira
62. Profª. Francisca Ester de Sá Marques
UFMG
63. Prof. Leonardo Alvarez Vidigal
64. Prof. Francisco Carlos de Carvalho Marinho
65. Prof. Evandro Lemos da Cunha
UFPA
66. Profª. Luciana M.Costa
67. Profª. Netília Silva dos Anjos Seixas
UFPI
68. Prof. Francisco Laerte Juvêncio Magalhães
UFRJ
69. Profª. Ivana Bentes
70. Profª. Raquel Paiva
UFS
71. Prof. César Bolaño
UFSCar
72. Profª. Cristina Toshie Lucena Nishio
73. Prof. Arthur Autran Franco de Sá Neto
UnB
74. Prof. Murilo César Ramos
75. Prof. Venício Lima
76. Profª. Dácia Ibiapina da Silva
77. Prof. Carlos Henrique Novis
78. Prof. Luiz Gonzaga Motta
79. Prof. Carlos Eduardo Esch
80. Profª. Suzy dos Santos
81. Prof. Érico da Silveira
82. Prof. Fernando Oliveira Paulino
UNICAMP
83. Prof. Paulo Bastos Martins
84. Prof. Adilson José Ruiz
UNISINOS (RS)
85. Profª. Cosette Castro
86. Prof. Valério Brittos
UNISUL (SC)
87. Profª. Cláudia Aguiyrre
88. Prof. Peter Lorenzo
UniverCidade
89. Profª Eula Dantas Taveira Cabral
USP
90. Prof. Mauro Wilton de Sousa
91. Prof. Laurindo Leal Filho
92. Profª. Maria Dora Genis Mourão
93. Prof. José Coelho Sobrinho
