TV digital ganhará incentivo fiscal

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado pelo presidente Lula, incluirá MP com incentivos para facilitar e fomentar a fabricação de equipamentos destinados à implantação da TV digital no Brasil.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um pacote com ações de estímulo à econômica que será anunciado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro, incluirá uma Medida Provisória com incentivos para facilitar e fomentar a fabricação de equipamentos destinados à implantação da TV digital no Brasil e também com incentivos para o setor de semicondutores.

A notícia foi anunciada ontem, dia 17 de janeiro, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na reunião sobre TV digital no Palácio do Planalto. “A ministra não nos detalhou as medidas, mas afirmou que elas serão ambiciosas”, disse Benjamin Sicsú, vice-presidente da Samsung do Brasil e membro do Fórum do SBTDV (Sistema Brasileiro de TV Digital), que reúne a iniciativa privada.

Embora o Fórum tenha sido instalado oficialmente em dezembro, ontem foi realizada a primeira reunião, que teve como objetivo a prestação de contas à ministra do que técnicos do governo e os representantes da iniciativa privada fizeram até agora, especialmente em relação às especificações das inovações tecnológicas da TV digital brasileira. A estimativa, de acordo com o executivo da Samsung, é de que as especificações sejam publicadas no mês que vem.

Segundo Benjamin, se esse prazo for cumprido, a indústria terá condições de colocar os primeiros conversores de sinal (setop-boxes) no mercado no início de novembro, para que as transmissões comerciais possam ser iniciadas a partir de 3 de dezembro, em São Paulo. Entretanto, o governo pretende que em abril seja consignado um canal de TV para que uma estação-piloto inicie os testes com transmissões digitais em São Paulo. Esses testes serão coordenados pelo Instituto de Televisão Digital, que foi criado como braço tecnológico do fórum.