Decisão informal pelo padrão japonês acontece na semana em que o presidente da UE chega ao Brasil para defender o modelo europeu

O governo brasileiro já optou pelo padrão japonês como modelo para a implantação da TV Digital no país. A divulgação oficial ainda não foi feita, pois o presidente da União Européia, José Manuel Durão Barroso, veio esta semana ao Brasil para defender o padrão europeu, e o governo aguarda o término da visita para não causar um embaraço diplomático. Mas a notícia de que o Itamaraty encaminhou um ofício às autoridades e empresas japonesas do setor de comunicações, pedindo pela definição da data de assinatura do acordo, vazou antes mesmo da visita de Barroso, gerando mal estar geral. Na declaração conjunta dada por ele e Lula após uma reunião, não se mencionou a questão da TV Digital.

Na semana passada, já foi elaborada a primeira minuta do documento, que é um texto enxuto, que define o padrão tecnológico e as regras de transição do sistema analógico para o digital. A idéia é deixar para o Congresso os detalhes da legislação a ser adotada.

O governo quer que o Japão instale no Brasil uma fábrica de semicondutores em troca da escolha do padrão japonês, mas o acordo com o país deverá mencionar apenas a continuidade de estudos de viabilidade para a  instalação dessa fábrica.

Já se fala há meses que o governo já teria feito sua escolha pelo padrão japonês, o que até então vinha sendo sistematicamente negado. O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a defender abertamente essa escolha. Por já ter sido ligado à Globo e ser sócio de uma emissora de rádio, ele foi duramente criticado pela sociedade civil, acusado de não ter a isenção necessária para conduzir o processo.

O padrão japonês é de interesse das redes de televisão por não permitir que as operadoras de telecomunicações transmitam conteúdos, o que para as emissoras representaria uma diminuição de renda. O embate entre os lobbies das emissoras e das operadoras tem sido uma das marcas do debate sobre a TV Digital. A especulação é de que o governo tomou a decisão por motivos eleitorais, já que o presidente Lula não iria confrontar os interesses da Rede Globo no ano em que disputará sua reeleição.


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