Conselho gestor da instituição que comandará a nova TV pública brasileira deve ser formado por 15 ou 20 representantes da sociedade, com estabilidade nos cargos, e indicados pelo presidente.
Conselho gestor da instituição que comandará a nova TV pública brasileira deve ser formado por 15 ou 20 representantes da sociedade, com estabilidade nos cargos, e indicados pelo presidente.
O órgão terá o objetivo de ser um dos responsáveis pela gestão participativa da sociedade na nova rede pública. O formato do conselho e seu funcionamento foram apresentados pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, durante a 20º edição do debate Fórum do Planalto.
Segundo Franklin, o conselho não terá ‘representantes corporativos’ e citou como exemplos associações e sindicatos. O ministro afirmou que representantes de instituições no conselho poderiam restringir o debate sobre a atuação da instituição pública de comunicação, uma vez que os integrantes poderiam buscar interesses de uma determinada categoria nas decisões. Martins acrescentou que, num primeiro momento, o presidente Lula vai decidir quem comporá o conselho, mas não informou nomes ou áreas profissionais de origem.
Durante o Fórum Nacional de TVs Públicas, que discutiu metas para a consolidação de emissoras públicas no país e apresentou propostas ao governo, uma das recomendações aprovadas na Carta de Brasília foi a de que ‘as diretrizes de gestão, programação e fiscalização da TV pública devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o Estado e o governo não devem ter maioria’.
A criação da nova rede pública de televisão é discutida por um grupo de trabalho criado em abril. O grupo tem a atribuição de discutir três temas: modelos de financiamento, gestão e rede. O grupo é integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações e é coordenado pelo ministro Franklin Martins. A nova instituição pública, que cuidará de conteúdos de TV, rádio e internet, surgirá da fusão das estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).
