Comissário europeu para o comércio anunciou que a União Européia não abrirá o mercado para o setor audiovisual. Brasil, EUA, Japão e outros países haviam pedido aberturaPor Sílvio Crespo
12/02/2003
Se a crescente produção audiovisual brasileira já encontra dificuldades para a distribuição e exibição no mercado interno, no exterior a situação pode piorar. Na semana passada, o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, anunciou, em reunião realizada em Bruxelas (Bélgica), que a União Européia não abrirá o mercado para produtos audiovisuais estrangeiros, segundo o jornal Gazeta Mercantil. Um dos principais prejudicados com a decisão será a Rede Globo, que exporta novelas para toda a Europa.
Mercado aberto
Atualmente, não existem restrições significativas para a importação de produtos audiovisuais brasileiros pela UE. Alguns países transmitem a TV Globo, por exemplo, por cabo. O anúncio de Bruxelas não significa, a priori, que os produtos culturais brasileiros terão entraves. Mas a atual relação comercial no setor não será consolidada, ou seja, as transações já existentes não serão asseguradas.
Além do Brasil, os Estados Unidos, o Japão, a China e a Índia pediram à representação da União Européia na Organização Mundial do Comércio negociação de abertura à produção audiovisual.
Exceção cultural
A restrição faz parte de uma política, que ganhou notoriedade na França, de salvaguardar produtos culturais. Conhecida como ?política de exceção cultural?, a proposta parte do princípio de que os produtos culturais devem ter regras especiais no comércio internacional, diferente de outros bens, pois carregam a identidade de cada cultura.
Na França, essa política deu bons resultados em 2002: a produção cinematográfica local teve mais público do que os filmes importados de Hollywood. Na área musical, outra vitória: a indústria fonográfica francesa foi a que mais cresceu no mundo todo, a uma taxa de quase 10%, em um período de crise global do setor.
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