II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Entre os dias 27 e 29 de setembro, a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A iniciativa faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/UFSC, e tem como objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação.

O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico, num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica, e vai ao encontro de outras iniciativas, visando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual,  em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

O congresso tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC e contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros.

Durante o evento, alguns temas ganharão atenção especial, pois têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis como: Direito de Autor e Liberdade de Criação, Direito de Autor e Acesso à Cultura, Direito de Autor e Prazo de Proteção, Direito de Autor e Sociedade da Informação, Direito de Autor  e a Função do Estado, Direito de Autor e Cultura Digital, Direito de Autor e Acervos Digitais, Direito de Autor e Direito do Consumidor, Direito de Autor e Acesso à Internet, Direito de Autor  e projetos de Digitalização, Direito de Autor e Licença Não-Voluntária, Direito de Autor e expressões artísticas, Direito de Autor e Dignidade Humana, Direito de Autor e novos modelos de Negócio, Direito de Autor no cenário Internacional, Direito de Autor e Transformação Criativa e Direito de Autor e Domínio Público.

A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.

Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha  que será utilizado para apresentações culturais  e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops.

Os interessados poderão fazer suas inscrições gratuitamente clicando aqui. Para mais informações envie um e-mail para direitoautoral@ccj.ufsc.br ou ligue (48) 3721-9287.