Rede de Integração Cultural em Santa Catarina envolve agentes públicos e privados em uma gestão cultural descentralizada
Uma nova forma de relacionamento no campo da cultura ganha forma em Santa Catarina. A Rede de Integração Cultural (RIC-SC), iniciativa desenvolvida pela Secretaria Estadual de Cultura, Turismo e Esporte, está sendo implantada a partir de um site – www.ric.sc.gov.br – e da realização de seminários em alguns municípios que sediam as secretarias de Desenvolvimento das Mesorregiões e Microrregiões. O projeto irá conectar o Estado com bases operacionais de informação que facilitarão o intercâmbio, a formação, a pesquisa e a produção de iniciativas e eventos do setor. A intenção é envolver gestores e produtores públicos e privados em favor de uma ação descentralizada capaz de resultar em produtos e serviços culturais.
Os encontros, já realizados nas cidades de Videira, Joaçaba, Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Itajaí e Blumenau, têm despertado o interesse e a adesão de autoridades do setor, produtores da sociedade civil, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e gestores públicos. A iniciativa, considerada inédita no sul do país, chamou a atenção do Ministério da Cultura (MinC), que já divulgou o assunto no seu site e tem enviado representantes para os seminários.
Gustavo Gazzinelli, gerente de planejamento da Secretaria de Articulação Institucional, esteve em Joaçaba; em Criciúma, foi a vez de Rozane Dalsasso, chefe da representação regional sul e, em Florianópolis, coube a Aloysio Guapindaia expor as dinâmicas do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em Itajaí, quem compareceu foi Roberto Lima, gerente de participação social da Secretaria de Articulação Institucional.
A proposta chama a atenção do MinC porque ela está identificada com o seu propósito de estabelecer uma política de gestão cultural compartilhada e descentralizada. Gazzinelli lembrou que o SNC não é uma camisa de força, não tem um caminho único para ser implementado, ele tem princípios básicos que devem ser de lei, fundamentais e devem ser cumpridos. O MinC defende o respeito à diversidade de experiências, de modelos de implantação do sistema. “É muito importante que Santa Catarina, com os municípios, esteja iniciando uma experiência com desenho próprio, modo próprio de ver e, pelo que estou percebendo, vai ao encontro dos princípios gerais que o Ministério tem defendido.”
Nos seminários, Pedro Alípio Nunes, responsável pela gestão estratégica da RIC-SC, expõe a filosofia do trabalho que também resultará num mapeamento da produção cultural catarinense. Acompanhado de outros quatro gestores – Eugênio Lacerda (Políticas Culturais), João Carlos Silveira de Souza (Direito e Cidadania), Maria Teresa Collares (Projetos e Parcerias) e Thiago Skárnio (Comunicação) – ele esclarece que o projeto atende a reivindicação apontada nas conferências regionais de cultura, realizadas em 2005, quando as representações do setor indicaram a necessidade de mais informação para facilitar a montagem de estruturas adequadas às necessidades das prefeituras interessadas em se ajustar ao PNC.
A pró-atividade do gestor público, no caso o governo de Santa Catarina, ter se proposto a oferecer as ferramentas para a implantação da RIC-SC é outro dado surpreendente e elogiável. A conexão nacional da rede igualmente está atestada pelo relacionamento com a Rede de Agentes Culturais (RAC), que atua há seis anos em São Paulo. A troca de informações entre os gestores paulistas e os catarinenses tem sido quase que diária. Outro convidado dos seminários é o pesquisador em políticas culturais, consultor e conferencista André Martinez, que fez palestras em Joaçaba, Criciúma e Florianópolis.
Transversalidade é a grande pauta das políticas públicas – As palestras de Martinez estimulam as reflexões e discussões em torno da RIC-SC. Em Criciúma, ele ressaltou a necessidade de desconstruir a visão dicotômica que separa, o tempo todo, a prática da reflexão e a cultura da economia. Ele considera que, diante da autonomia da cultura, quando tudo é pensado exclusivamente sob a lógica da economia e a ótica do lucro, ou em contraposição direta a ela, é preciso defender uma visão integrativa, mais complexa, e aplicar cada vez mais a práxis.
A autonomia resultou na dicotomia que, por sua vez, estimulou a segmentação do fenômeno cultural. Nesta perspectiva, tudo vem sendo classificado – cultura da elite, cultura popular, etc. – e paga-se, segundo ele, um preço muito alto. “O Estado tem de compensar aquilo que o mercado não consegue mais suportar.”
Uma saída possível é a transversalidade, a grande pauta na atualidade das políticas públicas, capaz de assegurar um tônus, algo que Martinez prefere definir como multidimensionalidade, ressalvando que o termo abarca um sentido econômico mais centrado no trabalho do que no lucro, porque “sendo um modo de vida, a cultura pressupõe-se necessariamente econômica”.
Numa visão orgânica, é preciso verificar o que faz sentido e pensar como articular esse sentido. Como pensar a multidimensionalidade das demandas para atendê-las como partes que interferem na harmonia de todo um sistema de interdependências é o desafio, de acordo com o pesquisador.
“Uma rede tem de assumir esse papel, buscar a complexidade de cada solução. Quem, no entanto, define a prioridade é a sociedade. Além de gerar soluções nos municípios, a rede deve principalmente levantar novas questões, novas perguntas. Integrar a práxis é dar um passo além, em favor de alguma coisa transformadora no país. E a práxis precisa estar sustentada em valores e atitudes.”
Para Martinez, é fundamental ter consciência planetária, pensar o tempo todo o que se pode fazer politicamente para avançar, buscar soluções sustentáveis no plano municipal, nacional e internacional.
Diversidade Cultural, questão urgente e grave – Outra questão urgente do século 21 é interferir em favor da Diversidade Cultural, assunto gravíssimo, não abstrato, que não interessa a economias hegemônicas e aos governos subordinados a elas. Mais do que nunca, os militantes da cultura e todos os demais cidadãos precisam pensar esse tema, tendo claro de que quando se está em rede, não se está sozinho. “Quando se está conectado, quando é social tem de pensar na complexidade destes relacionamentos, cuidando para não transformar o trabalho em rede em interesses privados.”
Diversidade, alerta ele, é puro conflito, não é mar de rosas. “É preciso superar as coisas, a dicotomia, passar a pensar coletivamente. Não é fácil.” Outro alerta feito por Martinez refere-se à lógica da política cultural que, em algumas instâncias, propõe romanticamente o “vamos dar as mãos” ou “a entrega gratuita”. O trabalho vai além desta abordagem, exige muito mais. Quem atua no campo da cultura, deve olhar a dura realidade, não fechar os olhos para o que existe no entorno. Além de seguir um código de ética, assumindo a consciência sobre ele com a práxis, é preciso compreender que processos capazes de conduzir a resultados e efeitos sustentáveis só se constroem a partir do permanente debate acerca dos conceitos.
Por fim, lamentando o atual alijamento da convivência, em relação às tecnologias incorporadas às práticas contemporâneas. Martinez propõe valorizar o pensamento e utilizar mais técnicas fundadas na filosofia. “Sociedade não é mercado”, sentencia ele. O diálogo é uma tecnologia de convivência, é diferente de debate. “Devemos sim pensar ética, pensar o homem, valores e relações. Chega de falar em balanços, resultados, estratégias, táticas, lucros – o discurso da economia e da guerra. A rede tem de ter, além de um corpo, uma alma. É preciso buscar o reconhecimento do outro e defender o mais profundo respeito à democracia como paradigma do respeito humano. A rede tem a missão de entrar com tudo no Sistema Nacional de Cultura, tem de entrar com tudo na questão da Diversidade Cultural. E levantar novos paradigmas para as políticas culturais no Brasil”.
Néri Pedroso
