No último dia 27 de dezembro, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que cria o Vale-Cultura, valor concedido mensalmente a trabalhadores para utilização em bens e serviços culturais. A medida dever ser regulamentada dentro de 180 dias.
Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição: um cartão magnético, complementar ao salário, com R$ 50 de crédito para utilizar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O benefício será concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganhem até cinco salários mínimos. Quem tiver salário superior poderá receber o Vale-Cultura desde que a totalidade dos empregados que recebem abaixo desse patamar seja atendida pela medida.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, a ministra da Cultura Marta Suplicy afirmou que cerca de 17 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados com a nova lei, que, ela acredita, deve entrar em vigor entre junho e julho deste ano.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5.
Poder de compra – De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o poder de compra do Vale-Cultura já caiu 17% desde sua proposição em agosto de 2009. A conta foi obtida com base nos valores do Índice de Preços ao Consumidor, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um ingresso para uma peça de teatro na região central de São Paulo, por exemplo, que em 2009 custava por volta de R$ 40, hoje varia entre R$ 50 e R$ 60.
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*Com informações do jornal Folha de S. Paulo e da rádio Jovem Pan
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