O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura (PL 5.798/2009) foi aprovado nesta quarta-feira (24), por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados.
A relatora do projeto na CTASP, a deputada Manuela D’ávila (PcdoB-RS), concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal. A proposta já tinha sido votada na Câmara Federal e foi encaminhada ao Senado, onde sofreu alterações, e por isso teve que retornar à Casa, onde tramita em caráter terminativo.
O Projeto de Lei será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura (CECE) e deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira (31). Na sequência, o Vale-Cultura segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após a votação, o Projeto de Lei 5.798/2009 segue para sanção presidencial.
Vale-Cultura
Voltado para o consumo cultural, o Vale-Cultura prevê, segundo projeções do Ministério da Cultura, investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.
