O Governo do Estado de São Paulo, via Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou nesta terça (02), no Diário Oficial do Estado, a liberação de R$100 milhões provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, arrecadados no exercício de 2020, para a captação de recursos através do ProAC Expresso ICMS – programa em que o projeto aprovado previamente pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas que, depois, poderão descontar o valor deste investimento em até 3% do ICMS devido.

A expectativa dos agentes culturais de São Paulo era enorme pela liberação deste  recurso, geralmente liberado no início de abril de cada ano. Com a pandemia, o apoio do incentivo fiscal é uma ferramenta fundamental para ajudar o setor a se manter e para a viabilização de projetos de diversos segmentos artísticos, de museus a orquestras, de espetáculos teatrais a shows musicais, etc, em todo o Estado.

 


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