Artigo que considera o esporte como patrimônio cultural foi retirado da Medida Provisória 79, cujo projeto de conversão tramita no CongressoPor Sílvio Crespo
13/03/2003
Representantes de partidos políticos resolveram ontem retirar da Medida Provisória 79 o artigo que estenderia a atividades esportivas os benefícios da Lei Rouanet de incentivo à cultura, informa a Folha de São Paulo. O artigo foi retirado, segundo o jornal, porque alguns clubes de futebol preferem que seja criada uma lei específica para o esporte. A MP 79 será votada em breve, mas agora não há mais nenhum ponto que interfira na área cultural.
Guarda-chuva
?É uma barbaridade [incluir o esporte na Lei Rouanet]?, disse o produtor cultural Paulo Pélico, da companhia Jaboticaba. ?O conceito de ?patrimônio cultural? (presente no texto da Lei de Incentivo à Cultura) já é um guarda-chuva imenso; até os rodeios de Barretos podem ser feitos com a lei?. O presidente da União Brasileira dos Escritores, Cláudio Willer, também se manifestou contrariamente à proposta. ?Não apenas sou radicalmente contra, como acho um completo absurdo?, afirmou.
?Sob o ponto de vista da administração pública, [esporte e cultura] podem cooperar, mas jamais devem se confundir ou sobrepor?, explica Willer. ?Cada um desses campos tem legislação e instituições próprias. Cultura recebe recursos de benefícios fiscais e fundos específicos, como o FNC. Esporte, por sua vez, tem seus mecanismos de subvenção, a começar pelo bingo, entre outras facilidades?, conclui o escritor.
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