O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração.
Segundo Valente, o avanço da convergência de plataformas e serviços, oferecidos em pacotes de voz fixa e móvel, dados e vídeo, seria acelerado, com benefícios para o usuário, se houvesse uma atualização do marco regulatório das telecomunicações, com a criação de uma licença única de serviços de telecomunicações, a exemplo do que já ocorre na Europa, que criou o serviço universal.
Valente apresentou, durante o 29º Encontro Tele.Síntese, realizado em Brasília na última semana, a proposta de criação de um serviço convergente, a ser prestado em regime privado. A proposta, ainda em debate no âmbito interno da Anatel, se aprovada pelo conselho diretor poderá ser transformada em sugestão do órgão regulador ao novo marco regulatório em elaboração pelo Ministério das Comunicações e que será submetido à consulta pública.
O vice-presidente falou ao site ao Tele.Síntese sobre a proposta. Na entrevista, Valente explica porque é interessante a rápida mudança do STFC para um novo serviço, com manutenção de suas obrigações e criação de novos condicionantes.
Para ler a entrevista, clique aqui.
*Com informações do site Tele.Síntese
