A competição e a guerra são os grandes elementos definidores de sua narrativa. Nunca temos dúvida sobre quem é o bandido e quem é o mocinho. Nosso herói nasceu nos EUA, tem pele e olhos claros, precisa quebrar os acordos de paz para “libertar” povos indefesos, muitas vezes provenientes de países em conflito com os EUA, inventados ou extraterrestres. Sua missão é sempre salvar os oprimidos, usa da violência para resolver os problemas, diferencia-se dos mais fracos por seu sex appeal, trata o diferente como inimigo. É a representação de uma cultura superior. Manipula nossa matriz mitológica mais profunda em busca da identificação e da emoção fácil. Por fim, pode ser facilmente associado a marcas e situações de hiperconsumo.

AOL Time Warner, Disney (ESPN, Buena Vista), NBC Universal, News Corporation (Fox, MGM, Sky), Sony (Columbia, CBS) e Viacom (Paramount, MTV, Nickeloldeon) têm muito em comum. Além de terem sido criadas como empresas de cinema, na costa leste dos EUA, são representadas internacionalmente pela Motion Pictures Association of America, uma espécie de cartel organizado que atua em consonância com as estratégias de defesa e relações internacionais norte-americanos, com o objetivo explícito de transmitir sua cultura, suas empresas, produtos, modos de vida e liderança no cenário mundial.

A questão é mais complexa hoje do que há pouco mais de uma década, quando a demanda por diversidade cultural se consolidou no mundo. Essas empresas já não são norte-americanas. A Sony, por exemplo, tem capital predominantemente japonês e a News Corporation, australiano. Com atuação global, as majors possuem mercados locais tão importantes quanto a matriz. O Brasil é um grande exemplo disso. Com o crescimento estrondoso da TV por assinatura (60% nos últimos dois anos) e a consolidação de um mercado de entretenimento (o que mais cresce no mundo segundo pesquisa da PriceWaterhouseCooper), o país se torna alvo importante de investimentos, disputa por audiência, mercado anunciante e consumidor. Ou seja, combater o poder das majors não é o mesmo que combater o poderio bélico norte-americano, como há algumas décadas.

Num capitalismo global, torna-se incoerente cobrar esse tipo de responsabilidade de empresas que visam lucro, com metas cada vez mais agressivas de acúmulo de mercados e divisas para os acionistas, mas que geram empregos, impostos e renda para o país. Por isso, não estamos falando de empresas inimigas, mas de mercados que precisam de regulação, assim como todos os outros mercados.

As novas tecnologias de informação e comunicação inserem novos players nesse mercado. Empresas digitais, como Google e Facebook, e de telecomunicações, muitas delas com forte presença global. Em épocas passadas, a indústria audiovisual viveu algo muito parecido com o cenário atual. O surgimento da televisão abalou o mercado de cinema de forma drástica, mas num momento seguinte acabou se associando a ele. Algo semelhante aconteceu com os portais de Internet, que acabaram sendo incorporados, tanto por empresas de telefonia quanto pelas majors.

No final de 2011 o Brasil sancionou uma nova de TV por Assinatura (Lei 12.485), permitindo a entrada desses novos players no mercado de distribuição de conteúdos e obrigando a contratação de produtores independentes nacionais para ocupar o espaço das telas cada vez mais convergentes.

Até então, o Brasil havia tido uma postura contraditória em relação à diversidade cultural. Enquanto impulsionava a produção interna com editais de preservação e valorização da cidadania cultural, investiu 10 vezes mais em um incentivo fiscal exclusivamente voltado para beneficiar as majors. O artigo 3o da Lei do Audiovisual, que permite o desconto no Imposto de Renda sobre remessa de lucro para o exterior para investimentos em produções nacionais, colocou todo o mercado de joelhos para os distribuidores internacionais, que passaram a ter direitos de exibição não apenas dos produtos estrangeiros, mas também do nacional.

Como o mercado de distribuição já é oligopolizado pelos associados da Motion Pictures, bastou o impulso estatal para entregar a produção simbólica nacional de ponta aos conglomerados internacionais. Se pensarmos esse território intangível como questão de soberania, como fazem os EUA, isso equivaleria a terceirizar as forças armadas para outro país.

O Brasil merece um capítulo à parte na história da diversidade cultural. Por um lado, foi um dos países mais importantes no cenário internacional para a discussão e aprovação da Convenção. Por outro, é permissivo com a regulação do seu mercado interno, com monopólios intocáveis. Além do já comentado oligopólio da distribuição cinematográfica, mantém a Rede Globo como um braço midiático paraestatal, desde os tempos da ditatura militar, quando foi criada. Amparada por oligarquias regionais, que detém filiais e repetidores da maior rede de televisão do país, a Globo articula uma intensa atividade política, em sociedade com as famílias de José Sarney (MA), Fernando Collor (AL) e Antônio Carlos Magalhães (BA), entre outras.

A segunda maior rede de comunicação do país traça um caminho semelhante. Proveniente de um dos mercados culturais mais rentáveis (o da fé, já que se configura como um braço da Igreja Universal do Reino de Deus, a agremiação religiosa que mais cresce no país e alcança seguidores em todo o mundo), a Rede Record segue um caminho e um modelo de negócios muito semelhante, amparada pela bancada dos evangélicos no Congresso. Difícil pensar em governabilidade no Brasil sem considerar esses dois grandes grupos empresariais, que unem poder político, econômico, religioso e midiático.

Novos agentes desse mercado merecem ser citados. Para além dos grupos de mídia impressa e digital, devemos citar a crescente presença dos grupos internacionais de telecomunicações, que já assumem, a partir da promulgação da Lei 12.485, o controle das empresas de TV por assinatura e incorporam negócios nos meios digitais convergentes, transformando-se em importantes distribuidores de um novo mercado audiovisual, em vias de se formar no país.

O que não sabemos ainda é se haverá mais concentração, com a incorporação de empresas nacionais, digitais e de telecomunicação, ou se haverá mais oferta, competição e multiplicação de protagonistas nesse meio, o que levaria a uma maior democratização da produção e distribuição de cultura. Disso depende todo o sistema de manutenção do poder midiático. Anunciantes, governo, produtores de conteúdo e a própria audiência, tendem a ter mais opção de escolha, mas precisam fazer escolhas inteligentes, sobretudo nesse momento de acomodação do mercado.

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Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

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