com informações da Agência Câmara de Notícias
A votação da Lei Paulo Gustavo, que aconteceria no Plenário da Câmara na última terça-feira (15), foi adiada para a próxima terça (22). A proposta visa liberar R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para serem aplicados em ações emergenciais pelos estados e municípios.
O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que ainda negocia pontos do relatório com a liderança do governo no Congresso, para que a proposta seja aprovada com apoio majoritário da Casa.
A proposta (PLP 73/21) segue as diretrizes da Lei Aldir Blanc de fomento ao setor e libera R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Além disso, parte dos recursos devem ser empregados em ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais.
De acordo com o texto, todos os entes federados que receberem recursos deverão “se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou implantá-los nos entes da federação onde não houver os referidos sistemas, instituindo conselhos, planos e fundos estaduais e municipais de cultura”.
Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.
