Ministro da Cultura, que em janeiro se despede do cargo que ocupou por 8 anos, comenta acusações de que sua gestão subestimou o poder econômico do setorO ministro da Cultura, Francisco Weffort, procurou a reportagem do jornal O Estado de São Paulo para comentar a matéria publicada no dia 9 de maio, no Caderno 2 – disponibilizada no mesmo dia pelo Cultura e Mercado – sobre a Economia da Cultura. A matéria, em forma de entrevista, foi publicada no Estado de São Paulo no dia 14 de maio. Nela, o ministro da cultura rebate as conclusões de Luiz Carlos Prestes Filho, que coordenou estudo sobre a Economia da Cultura – publicado pela Fundação Carlos Chagas Filho, do Rio de Janeiro. Prestes Filho acusa a gestão atual do Ministério de negligenciar os dados econômicos do setor cultural.
Negligência
?É simplesmente uma bobagem dizer que o Ministério da Cultura negligencia os dados econômicos do setor. Até porque a primeira pesquisa de caráter nacional feita sobre o tema é precisamente uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura?, diz Weffort. A pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, segundo ele, ressalta a relevância da cultura como investimento, sua capacidade de criar emprego e de contribuir para o crescimento da economia. ?É simplesmente uma tolice dizer que o Ministério da Cultura ?impede? que a cultura seja tratada como atividade econômica pelo Estado. Quem diz uma coisa dessas não entende nada, nem de cultura, nem de economia e muito menos do Estado brasileiro?, pontua o ministro.
Estado mecenas
A respeito do que disse o cineasta Prestes – que a gestão de Weffort tem agido com uma postura de um “Estado mecenas”, reeditando o governo Vargas ? o ministro refuta a comparação dizendo que a política de cultura atual ocorre em uma ?época democrática e se apóia em duas leis que se inspiram em uma concepção de incentivos que dependem, essencialmente, do impulso da economia?. Segundo ele, na lei, só têm benefícios fiscais, ao apoiar projetos culturais, as empresas que têm lucros e que pagam Imposto de Renda. ?A política de incentivos depende da economia e do jogo do mercado, mais do que eu gostaria?, diz Weffort. O ministro diz ainda que é só em relação a uma parcela de recursos que vêm do Fundo Nacional de Cultura que se pode falar em “mecenato de Estado”. ?Uma parcela que, em minha opinião, deveria aumentar para atender àqueles segmentos culturais que têm mais dificuldade em se apoiar nos incentivos. Aqui, como na Alemanha ou nos Estados Unidos, o “mercado” não atende, nem pode atender, a todas as demandas da cultura. E quem tem alguma idéia dos desequilíbrios estruturais deste país, pode imaginar que aqui alguma presença do Estado será indispensável por muito tempo? argumenta Weffort.
Pesquisa
Quando perguntado se o estudo de 1998, encomendado por ele à Fundação João Pinheiro, foi suficiente como diagnóstico da situação, o ministro disse que ?o estudo de 1998 da Fundação João Pinheiro ajudou e muito, não apenas o Ministério da Cultura, mas a muitas instituições culturais do País, públicas e privadas?. ?Embora o jornalista e, ao que parece, também o “cineasta”, se queixe do Ministério da Cultura, a verdade é que este é, até o momento, a única instituição nacional a patrocinar um estudo empírico sobre a cultura em plano nacional. Existem outros estudos, em primeiro lugar na Bahia e, agora, mais recentemente, no Rio, mas todos de alcance regional. Até o momento, não surgiu nenhuma outra pesquisa nacional como a da Fundação João Pinheiro?, rebate.
Números
O jornalista questiona também os gastos do governo federal na área cultural: ?O governo federal, em 1996, gastou R$ 171 milhões na área cultural: os Estados gastaram R$ 310 milhões; e os municípios, R$ 464 milhões. Esse dado é do IPEA, à disposição na Internet. Não é muito pouco o que o governo federal investe na área??. ?Em primeiro lugar?, responde Weffort, ?esse dado não é do IPEA, mas de um funcionário do IPEA, Frederico Barbosa da Silva, que realizou um bom estudo exploratório, ?um texto para discussão?, onde ?as opiniões emitidas não exprimem necessariamente o ponto de vista do IPEA ou do Ministério do Planejamento?. Segundo o ministro, o dado que o jornalista menciona é de fontes diversas, entre as quais o próprio Ministério da Cultura. O próprio pesquisador adverte para as insuficiências de seus números.
Weffort diz ainda que a cifra de R$ 171 milhões subestima a participação do governo federal. Segundo ele, para considerar apenas o Ministério da Cultura – que não é o único, no governo federal, a apoiar atividades culturais -, o valor real deveria ser de R$ 266 milhões. ?A propósito de diferenças nos números, diz o próprio pesquisador: ?É possível que parte dos recursos finalísticos do Minc sejam executados pelas próprias instituições vinculadas, em parceria com elas ou com outras instituições privadas, mas também em convênios com Estados e Municípios. O financiamento de projetos por meio do Fundo Nacional de Cultura não foi avaliado?. ?Além disso, ao avaliar os gastos federais de 1996, o pesquisador esclarece que ?foram desconsiderados os (recursos) provenientes de incentivos fiscais?.
?Quanto à referência do jornalista ao PIB cultural como sendo de R$ 10 bilhões, me parece uma estimativa um tanto exagerada. Ainda assim, a presença do setor público em cultura é menor do que deveria ser, considerando-se o volume da atividade econômica na área. Já era esta a conclusão que tirávamos da pesquisa da Fundação João Pinheiro. Somando todos os níveis do setor público, federal, estadual e municipal, passa dos 10% do movimento econômico da área? esclarece Weffort.
Papel do Estado
?O sr. acha que é papel do Estado fomentar atividades como o carnaval carioca, com fins a estimular o crescimento da indústria cultural?? pergunta o jornalista.
Weffort responde: ?É nisso que dá inflar as cifras do carnaval carioca. Se o movimento em dinheiro do carnaval carioca chega a R$ 1,5 bilhão (estimativa de Carlos Lessa, da UFRJ), por que deveria o Estado preocupar-se com isso? Em primeiro lugar, a ajuda de Estado ao carnaval carioca é muito menor do que se pensa. Em segundo lugar, qualquer pesquisador sério deveria se perguntar também quanto dinheiro rende o carnaval carioca para o Rio de Janeiro. Perguntar não apenas pelo quanto se gasta mas também pelo quanto volta do investimento feito. Se o estatismo não é solução para área cultural, o privatismo, por sua vez, pode levar a enormes desastres, como no governo Collor? ressalta o ministro.
Concluindo, o ministro aponta para a questão da desigual distribuição da cultura no Brasil. Para ele, a distribuição de cultura através do mercado é tão desigual quanto a própria sociedade brasileira. ?É por isso que o Estado tem de estar presente buscando pontos de equilíbrio mais favoráveis a uma distribuição cultural mais democrática?, finaliza Weffort.
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