Segue o debate em torno da eterna reforma da Lei Rouanet. Já escrevi há algum tempo o que pensava a respeito e, confesso, não mudei muito de ideia desde então. Foi um alento constatar que
Certo! Há razoável consenso na conveniência de uma reforma da Lei Rouanet, a Lei Federal e Incentivo à Cultura. Embora se reconheça serem muitos os benefícios auferidos nos 18 anos de vigência da Lei 8.313/91,
Reformulação da lei de incentivo à cultura é necessária, mas os benefícios da atual legislação são maiores do que as distorções que podem e devem ser corrigidas.
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