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Comissão de Educação e Cultura aprovou concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 28 de setembro a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades

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Governo vai financiar novas salas de cinema

O governo federal lançou ontem um programa para construir cinemas em cidades com 20 mil a 100 mil habitantes que

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Lançamento de livro sobre Sarney no Maranhão termina em violência

Liberdade de expressão? Talvez debaixo do chuveiro. Muitos casos de censura à imprensa são relatados, com frequência, por inúmeros motivos.

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MinC vai abrir consulta pública para reformar lei de direitos autorais

Dando continuidade para as discussões, o Ministério da Cultura vai colocar a proposta de nova Lei de Direitos Autorais em consulta

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Vota Cultura mobiliza artistas e ministro

Nesta quarta-feira, às 14h, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa de um Ato Cultural para o lançamento do Projeto de

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Projeto na Câmara garante ao trabalhador horário gratuito na TV

Prevista para ser apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro,

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Música impulsiona acordos de gigantes

Desde 2000, as vendas de álbuns de música caíram 45%. Duas gigantes da internet, o Google e o Facebook, estão

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Justiça faz consulta sobre marco regulatório da internet

O Ministério da Justiça deu o primeiro passo para a implementação de regras sobre responsabilidade e conteúdo na Internet, com

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Finanças aprova indenização à UNE por prédio destruído em 1964

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade