O ministro da Cultura espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que modificam sensivelmente o sistema de financiamento à
Governo passará a definir os leiautes e aplicações de marcas em todas as peças de comunicação dos projetos culturais incentivados. O artigo 6º da Instrução Normativa (IN) nº 1, publicada em 5 de outubro de
A Lei Rouanet foi promulgada em 1991, mas ficou praticamente inativa durante os primeiros anos de vida. Em seguida, foi promulgada a Lei do Audiovisual, que concedia ao investidor 100% de desconto no imposto devido.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7674/10, do Senado, que estende até 2016 os mecanismos de incentivo à atividade cinematográfica previstos na Lei do Audiovisual (8.685/93). Atualmente, a lei autoriza os incentivos até o
Em análise publicada pelo Cultura e Mercado no dia 13 de agosto, sobre o uso do artigo 3º A da Lei do Audiovisual, voltamos a campo para avaliar a participação de outra gigante do entretenimento,
Nos últimos meses Cultura e Mercado passou a explorar uma nova editoria, chamada Convergência. A ideia é aproximar a gestão cultural das novas tecnologias de comunicação e informação, discutindo seus efeitos e apresentando oportunidades que
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) começa a se preparar para se tornar uma agência reguladora com atuação mais relevante em toda a cadeia audiovisual, e não só no cinema, como queria o fracassado projeto
Enquanto a Lei Rouanet enfrenta uma crise existencial, provocada pelo embate ideológico entre o marketing empresarial e o governamental, a Lei do Audiovisual desponta como a saída viável para os investidores órfãos de incentivo, caso
A boa notícia para a cultura, a educação e o mercado cultural é que o índice de leitura no Brasil aumentou 150% nos últimos dez anos. Passou de 1,8 livro por ano em média, para
Costumo dizer que o Naspter está para a indústria do entretenimento assim como o heliocentrismo está para a igreja católica do século XVI. A prova disso é que os Estados Unidos não é mais ilegal
O presidente Lula deve publicar até o final desta semana o decreto criando o grupo de trabalho que desenvolverá um anteprojeto de marco regulatório para as comunicações. O trabalho, a ser coordenado pela Secretaria de
Concordo com a necessidade de atualização da Lei de Direito Autoral. Não apenas nessa pequena parte que a consulta pública se propõe, com destaque especial para o amaldiçoado ECAD, mas também em toda a relação
