A participação da delegação brasileira no WIPO Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), promovido pela World Intelectual Property Organization em Genebra desde 15 de junho, está dando o que falar. Tanto que o
Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL” será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no auditório do Superior Tribunal de
O jornal da Câmara divulgou nesta quarta-feira (25/5) notícia que governo e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divergem sobre a supervisão estatal da arrecadação de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas
O advogado Samuel Fahel trabalhou como gerente jurídico do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entre 2005 e 2010. Foi demitido após uma disputa acerca do não pagamento de R$ 7,3 milhões de honorários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (23/5) que a Segunda Seção do tribunal julgou que hotéis com televisão ou rádio nos quartos devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais
Em relação ao repasse de direitos autorais ao Sr. Milton Coitinho por autoria de trilhas sonoras de filmes o Ecad esclarece: Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais não serão lesados e receberão o
Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto
Na última semana, noticiamos aqui no Cultura e Mercado alguns dados da pesquisa Media Piracy in Emerging Economies (Pirataria de Mídia em Economias Emergentes), divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Nesta segunda-feira (14/3),
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7833/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde ou educação do pagamento de direitos autorais pela execução
Artistas e associações ligadas sobretudo à música laçaram hoje, 8 de março, manifesto em nome do equilíbrio em relação à questão do direito autoral que, segundo o documento, está polarizado entre manutenção e flexibilização radical.
O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto telefonou nesta semana para a ministra Ana de Hollanda demonstrando apoio, informou a coluna de Mônica Bergamo nesta quinta-feira (3/3), na Folha de S. Paulo. Segundo a coluna,
