O Ministério do Populismo Cultural, como deveria se chamar, parece embuído de uma missão única: acabar com todas as possibilidades de sobrevivência de artistas no mercado, colocando-os aos pés do supremo deus-senhor, o governo. Ou
O “melô do Ecad” (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) foi composto por Joelma. Antes que alguém a confunda com a vocalista da banda Calypso, cabe o registro: Joelma é aquela que, nos anos 1960,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) promoveu em São Paulo, na última segunda-feira, 5 de julho, um debate sobre a modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98).
O Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) vai realizar na próxima segunda-feira (21), a partir das 17h, na Sala Baden Powell, em Copacabana, Rio de Janeiro, seu primeiro encontro após o lançamento oficial
O Ministério da Cultura (MinC) trouxe a público, na manhã de ontem, suas idéias para o que pode vir a ser a nova lei do direito autoral brasileiro. Numa entrevista coletiva concedida em Brasília, o
O Ministério da Cultura (MinC) lança na segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o
Os presidentes-executivos de 12 companhias de software vão se reunir com legisladores e funcionários do governo dos Estados Unidos na tentativa de persuadi-los a pressionar a China a reprimir a pirataria. Não tem data certa,
Leia a íntegra da Carta de São Paulo, lançada semana passada pela “Rede pela reforma das Lei de Direitos Autorais”, durante manifesto que reuniu organizações sociais, artistas, acadêmicos e ativistas.
Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena práticas cotidianas e legítimas dos cidadãos na busca de seus direitos. Quando uma lei está
O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos considerar piratas crianças e jovens que compartilham arquivos, se apropriando do conhecimento gerado por nossa
Um debate sobre a crise na indústria fonográfica esquentou a noite desta terça-feira, 4, na segunda edição do Congresso de Jornalismo Cultural, que acontece entre os dias 3 e 6 de maio no teatro Tuca,
Organizado pelo Ministério da Cultura, o Projeto Brasiliana USP e a Casa da Cultura Digital, o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, aconteceu na cidade de São Paulo, entre os dias 26 e
